Projeto PRR
Execução de obras de adaptação/melhoria de Acessibilidades
Ficha de projeto
Nome
Execução de obras de adaptação/melhoria de AcessibilidadesValor total do projeto
15,2 mil €Valor pago
4,56 mil €Financiamento não reembolsável
15,2 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.10.2024Data de conclusão
31.03.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
05/C03-i02/2023.P8032Sumário
No âmbito desta candidatura, pretende-se dotar a habitação unifamiliar existente de condições de acessibilidade. De acordo com os critérios para classificação da obra por nível de intervenção, definidos no quadro I do anexo à portaria nº 301/2019 de 12 de setembro, considera-se que a pretensão constitui uma ‘intervenção simples (N1)’. O plano de acessibilidades evidencia as medidas adotadas e contém as peças necessárias à identificação dos percursos acessíveis e das zonas de permanência da habitação, bem como das restantes soluções de acessibilidade previstas em projeto, enunciando e caracterizando as diferentes medidas de compensação ou mitigação adotadas. Pretende-se garantir a acessibilidade com autonomia de utilizadores com mobilidade condicionada, incluindo utilizadores de cadeira de rodas, na utilização de, pelo menos, uma parcela acessível por habitação, nas comunicações verticais e horizontais, quer nos pisos quer entre os pisos, bem como estacionamentos, arrecadações e logradouros, mediante a adoção de soluções tecnológicas e mecanismos de apoio onde necessário.Assim sendo, propõe-se:- Alteração de instalação sanitária (substituição de loiças sanitárias)- Arranjos exteriores (execução de plataforma e rampas)- Roupeiro (substituição por sistema acessível) - Substituição de vãos envidraçados (substituição por sistema acessível)
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
15,2 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Alcobaça 15,2 mil € ,