Projeto PRR

Sumário

A atual candidatura insere-se no Aviso nº 05/C08-i01.01/2023 do Fundo Ambiental com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do investimento "RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis", na medida programática "Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta".A proposta de intervenção do projeto "Condomínio de Aldeia" intitulado "Condomínio Verde 2.0", tem como principal objetivo estabelecer faixas de gestão de combustível da rede secundária às áreas edificadas, de modo a aumentar a resiliência destas aldeias a eventos climáticos cada vez mais adversos e intensos, garantindo a segurança de pessoas, animais e bens, a valorização dos recursos naturais e a promoção ativa da biodiversidade.Os locais de intervenção deste projeto localizam-se em quatro aldeias do nosso território, Colmeal localizado na União das Freguesias do Cadafaz e Colmeal, no concelho de Góis, a aldeia de Merujais localizada na União de Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira, no concelho de Oliveira do Hospital, e a sede de Freguesia de São João da Boa Vista, no concelho de Tábua.A presente candidatura intitulada "Condomínio Verde 2.0" apresenta os seguintes objetivos:- Tornar as comunidades mais resilientes e adaptadas às alterações climáticas;- Promover a alteração na área envolventes às áreas edificadas das aldeias, passando por uma reconversão das áreas florestais, interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível, diminuindo assim a biomassa florestal, e criando estruturas vocacionadas para a implementação de pomares, zonas de lazer e atividades de turismo, valorizando assim os serviços dos ecossistemas;- Fomentar a floresta autóctone e as áreas agrícolas de forma a facilitar a manutenção da área envolvente ás áreas edificadas e promover os serviços dos ecossistemas;- Melhorar a capacitação das comunidades locais para as boas práticas a adotar em espaços florestais e para a necessidade da manutenção do condomínio;- Mobilização das comunidades locais para o correto uso do fogo e promover a utilização de métodos alternativos;- Reduzir a perigosidade e o risco de incêndio rural nas aldeias alvo do projeto.Neste sentido, a presente candidatura converge para os cinco objetivos específicos do Aviso na medida em que:- Visa apoiar a implementação de 4 "Condomínios Aldeia" através da remoção total ou parcial da biomassa florestal, interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível;- Promove a adoção de soluções estruturais fomentando a prestação de serviços pelos ecossistemas, dado que iremos potenciar os ativos naturais, patrimoniais e culturais, aumentar a biodiversidade, aumentar o sequestro de CO2 e garantir maior segurança e conforto às populações. Com as espécies que iremos plantar vamos promover, igualmente, a autossuficiência da comunidade para um condomínio mais ecológico;- Revitaliza as atividades agrícolas e silvopastoris, impulsionando as atividades económicas e a gestão dos territórios rurais vulneráveis, através das alterações do uso do solo que vão permitir a utilização dos terrenos para pastoreio e a obtenção de proveitos económicos (e.g. com a instalação de oliveiras, pereiras, pessegueiros e castanheiros);- Alterando o uso do solo e as suas atividades, vai permitir valorizar as aldeias do ponto de vista paisagístico, potenciar os seus ativos naturais e tornar as aldeias menos vulneráveis ao fogo juntos às áreas edificadas, minimizando assim os riscos associados aos incêndios, sendo de destacar o aumento da resiliência dos ecossistemas existentes junto das aldeias aos efeitos das alterações climáticas, garantindo assim uma maior segurança e conforto às populações;- Iremos melhorar a capacitação das pessoas e da comunidade, através das ações de formação que nos propomos a realizar, para uma boa gestão da vegetação e dos seus sobrantes, promovendo a utilização de métodos alternativos para a eliminação ou aproveitamento dos sobrantes, e na demonstração das vantagens da transformação efetuada na paisagem, de modo a assegurar a participação da comunidade na continuidade da gestão da área envolvente da aldeia.O nosso projeto adota boas práticas de adaptação às alterações climáticas possíveis de demonstrar e replicar, nomeadamente: o envolvimento das comunidades das 4 aldeias na implementação do projeto e na garantia da sua sustentabilidade a longo-prazo; adoção de boas práticas durante o período mais favorável à ocorrência de incêndios rurais; promoção da floresta autóctone e preservação dos núcleos de folhosas existentes nas áreas a intervencionar; envolvimento constante dos stakeholders locais (municípios, juntas de freguesia e associações recreativas/culturais) como forma de garantir um processo participado por todos os interessados.A presente candidatura prevê vários tipos de operações nas faixas de gestão de combustível associadas às aldeias a intervir, nomeadamente:- No município de Soure, as duas aldeias a intervir são muito semelhantes na constituição da sua área envolvente, com povoamentos de folhosas autóctones e por isso as ações a realizar pretendem controlar a vegetação espontânea e reduzir as densidades. A área a intervir não necessita de introdução de novas espécies ou de realizar novas plantações, apenas necessita de gestão.- No município da Lousã, na aldeia de Travessas da Marmeleira estão previstas ações de plantação de oliveiras, castanheiros, pereiras, citrinos e pessegueiros, com colocação de vedação, assim como o controlo de vegetação espontânea.Na aldeia da Cerdeira serão realizadas operações de controlo de vegetação espontânea e de plantação de oliveiras, com vedação, assim como, ações de desramação e de podas de formação. Nesta aldeia também está prevista a reconstrução de um muro de pedra e a beneficiação de uma represa.Em cada uma das quatro aldeias serão realizadas duas ações de sensibilização.