Projeto PRR
Condomínio de Aldeia Castelo Branco II
Ficha de projeto
Nome
Condomínio de Aldeia Castelo Branco IIValor total do projeto
566,47 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
566,47 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
20.06.2025Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
05/C08-i01.01/2023.P22Sumário
Com este projeto pretende-se valorizar o território, cuidar dos territórios rurais, modificar comportamentos e gerir eficientemente os riscosEste projeto de Condomínios de Aldeia visa a reconversão da área florestal de povoamentos de pinheiro bravo em áreas agrícolas na faixa de gestão de combustível de Rede Secundária conforme definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Castelo Branco, em redor das aldeias, procurando para além da redução do ónus da gestão de combustível por parte dos proprietários tornar estes aglomerados mais resilientes, biodiversos e ainda dinamizar a economia local através da valorização dos seus produtos.Todos os locais a intervir no âmbito dos Condomínios de Aldeia aqui candidatos estão classificados, de acordo com a Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro.Para cumprir com os objetivos será necessário efetuar o corte do pinhal e eucaliptal existente e mobilização destas áreas, por forma a permitir a plantação de espécies agrícolas de maior valor económico e social.Na execução dos projetos terá lugar a mobilização mecânica do solo nas áreas florestais que se encontram nas faixas de gestão de combustível de proteção ao aglomerado, transformando estas áreas produtivas do ponto de vista agrícola, nomeadamente com olival e medronhal com técnicas de plantação e condução adequadas à paisagem e às características edafoclimáticas dos locais.As operações a realizar serão as adequadas para garantir os propostos, sendo comuns a todos os condomínios:IntervençãoAcãoPreparação do terrenoDesmatação Preparação do terrenoSurriba Plantação, fertilização de fundo e rega na parcelaMedronheiroPlantação, fertilização de fundo e rega na parcelaOliveiraPretende se ainda âmbito deste projeto promover ações de a capacitação e mobilização das pessoas da comunidade para a:a. boa gestão da vegetação e seus sobrantes, de modo a reduzir o número de ignições causadas por comportamentos de risco associados ao uso do fogo;b. manutenção das zonas de proteção às edificações localizadas na interface urbano-florestal, de modo a reduzir o risco de incêndio rural;c) transformação da paisagem a longo prazo, através de um processo participado, colaborativo, e de base local, que reforce a cultura territorial e a capacidade dos atores e instituições do território, com impacto duradouro ao nível da resiliência, sustentabilidade e coesão territorial.Para cumprir com os objetivos será necessário efetuar o corte do pinhal e eucaliptal existente e mobilização destas áreas, por forma a permitir a plantação de espécies agrícolas de maior valor económico e social.Para tal serão contratadas empresas especializadas e serão realizadas parcerias com as Organizações de produtores florestais Associações florestais.Esta estratégia de conversão ao alterar a composição do coberto florestal e uso do solo, irá substituir e/ou diminuir a representatividade da vegetação de elevada combustibilidade, dotando os espaços florestais das características e infraestruturas necessárias para a minimização da área ardida e consequentes danos ecológicos e patrimoniais, bem como gerir as interfaces floresta/agricultura e floresta/zonas edificadas, permitindo:Facilitar e controlar o acesso às zonas florestais, permitindo as ações de vigilância, dissuasão, deteção e combate aos incêndios;Limitar a expansão dos incêndios compartimentando a paisagem e bloqueando os caminhos preferenciais do fogo, utilizando técnicas de gestão estratégica de combustíveis;Reduzir a severidade do fogo através das técnicas mais adequadas de gestão de combustíveis nos povoamentos e outras formações vegetais.Reduzir a severidade do fogo através das técnicas mais adequadas de gestão de combustíveis nos povoamentos e outras formações vegetais.Há que ter em consideração os potenciais efeitos sobre o coberto arbóreo para além dos impactos diretos das alterações climáticas sobre os solos, em particular sobre a matéria orgânica, componente particularmente importante para o desempenho de funções ambientais e ecológica dos solos, como a fertilidade, sequestro do carbono e regulação hidrológica.O risco de erosão potencial de um solo depende de diversos fatores, incluindo o tipo de coberto e as práticas culturais pelo que, com as alterações climáticas, a gestão do território e adoção de boas práticas que permitam a manutenção e mesmo a melhoria das condições do solo, ganha uma importância acrescidaÉ importante salientar a vulnerabilidade deste território quanto à desertificação, sendo desde já um território desertificado, o mesmo poderá agravar-se com os cenários de alteração climática uma vez que a redução expectável da precipitação é mais acentuada nestas zonas.Atento o potencial agravamento do regime de incêndios florestais decorrente das alterações climáticas e dos impactos, diretos e indiretos, desse agravamento sobre o desempenho das funções dos espaços florestais, justifica-se o reforço da capacidade de implementar medidas de prevenção adequadas. A gestão eficiente dos combustíveis, que não pode ser dissociada da melhoria da gestão dos espaços florestais ou da implementação dos planos de defesa da floresta contra incêndios, afigura-se essencial para aumentar a capacidade de resposta atual.Pretende-se a criação de comunidades mais resilientes e resistentes ao fogo, adotando ações de mitigação, gestão e ordenamento do território, promovendo um aumento da resiliência dos ecossistemas, das espécies e habitats aos efeitos das alterações climáticas.Em suma esta reconversão irá permitir a requalificação e gestão de um território vulnerável, permitindo e estimulando as atividades económicas, nomeadamente a agricultura familiar e de proximidade, para além da transformação da paisagem de longa duração, valorizando as áreas edificadas, em causa, quer do ponto de vista paisagístico, natural, patrimonial e cultural garantindo, em caso de ocorrência de incêndios florestais, maior segurança e conforto das populações.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
566,47 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Castelo Branco 566,47 mil € ,