Projeto PRR

Sumário

O projeto propõe uma intervenção focada na valorização, ordenamento e gestão ativa dos espaços físicos dos terrenos envolventes às aldeias, para a melhoria da proteção ao edificado existente, nomeadamente contra incêndios rurais, e a sua compatibilização com a atividade silvo-pastoril dos habitantes que praticam o pastoreio extensivo nesta área. Pretende-se ainda, reabilitar atividades agroflorestais nestas parcelas, promovendo uma gestão multifuncional com maior rentabilidade que a atualmente existente, por forma a permitir a manutenção permanente destes espaços a baixo custo e de forma sustentável. Objetivos principais do projeto: • Beneficiação de pinhal (benefícios: rentabilidade económica pela extração de madeira, resina e pela fixação de pessoas; redução do risco de incêndio) e de folhosas diversas; • Promover alterações no uso e ocupação do solo na envolvente às aldeias de modo a garantir uma valorização económica, essencialmente pelo uso agroflorestal, que garanta a remoção permanente da biomassa florestal; • Proteger as aldeias de possíveis incêndios rurais, por via de ações de mitigação, prevenção e gestão e ordenamento territorial, afetando o solo a usos e atividades que não sejam exclusivamente florestais, com o objetivo de reduzir a extensão da interface com as áreas edificadas, prevenindo e minimizando os riscos associados a incêndios; • Aumentar a resiliência dos ecossistemas, espécies e habitats, aos efeitos das alterações climáticas. • Valorizar e revitalizar as atividades silvopastoris: aumentando o aproveitamento silvopastoril destas áreas e a sua compatibilização com a proteção do edificado. •Valorizar os serviços dos ecossistemas prestados pelos territórios rurais vulneráveis, designadamente a biodiversidade e o solo vivo, a infiltração da água e a salvaguarda da sua quantidade e qualidade, o sumidouro de carbono e os valores culturais; • Valorizar as áreas edificadas do ponto de vista paisagístico, potenciando os seus ativos naturais, patrimoniais e culturais e garantido maior segurança e conforto das populações; • O incremento da multifuncionalidade e a ocupação espacial dos territórios rurais em mosaico, impulsionando as atividades económicas diretas e complementares relevantes e com valor na requalificação e gestão dos territórios rurais vulneráveis, designadamente a agricultura familiar e de proximidade. • Uma transformação da paisagem de longa duração, através de um processo participado de base local que reforce a cultura territorial e a capacidade dos atores do território. As ações realizar-se-ão nas áreas envolventes às aldeias de Soutelo de Matos (14,89 ha), Sabroso de Aguiar (18,85 ha) e Vilela da Cabugueira (17,08 ha), em áreas selecionados estrategicamente, tendo por base a proximidade ao edificado das aldeias, bem como o potencial identificado para os objetivos propostos, totalizando 50,81 ha. As ações previstas no Condomínios de Aldeia no Município de Vila Pouca de Aguiar são as seguintes: • Instalação de carvalhos3 nos condomínios de aldeia de Vilela da Cabugueira e de Soutelo de Matos com uma densidade de 1200 árv/ha. Propõe-se o controlo da vegetação espontânea com recurso a motorroçadoras antes da instalação dos carvalhos. Os carvalhos são uma espécie autóctone de elevada resistência ao fogo, além de que apresentam uma baixa combustibilidade, funcionando como tampão à passagem do fogo. Por esse motivo, são uma espécie importante a instalar nas envolventes dos condomínios de aldeia. • Beneficiação de folhosas diversas, maioritariamente quercíneas, nas aldeias de Vilela da Cabugueira, Soutelo de Matos e Sabroso de Aguiar. A beneficiação incluirá poda de formação, desramação e redução de densidades excessivas em aproximadamente 450 árv/ha. Tais ações irão favorecer o desenvolvimento das quercíneas, permitindo no futuro gerar maiores rendimentos para as comunidades locais e maior proteção do edificado em caso de incêndio. Nas aldeias de Vilela da Cabugueira, Soutelo de Matos e Sabroso de Aguiar, em pinheiro-bravo, serão ainda efetuadas ações de desramação e redução de densidades excessivas em aproximadamente 550 árv/ha. A realização de desramações e redução de densidades excessivas são de extrema importância, pois é necessário favorecer a abertura ou fecho da copa, mediante o objetivo de gestão dos povoamentos, e para reduzir as continuidades verticais e horizontais do combustível que aumentam substancialmente o perigo de incêndio. • Controlo da vegetação espontânea (matos) nas três aldeias. Esta operação terá de ser feita de forma motomanual com recurso a motorroçadoras dada a inclinação das áreas a intervencionar e há dificuldade de implementar com recurso a maquinaria. Além disso, a redução da carga de combustível (vegetação espontânea) irá reduzir o risco de incêndio, e, portanto, salvaguardar a aldeia de possíveis impactos do fogo. Para estimar o valor de investimento para a operação controlo da vegetação espontânea utilizou-se os valores estabelecidos nas tabelas CAOF, tendo em conta os graus de dificuldade observados em cada uma das parcelas alvo de intervenção.• Reconstrução de muros de pedra existentes com vários objetivos distintos: suporte de terras, requalificação de muros como forma de proteção a um reservatório tradicional de água, que se pretende preservar, sendo estes também um elemento importante representativo da identidade destas comunidades. A reconstrução dos muros consistente na estabilização dos muros que se encontram com má estrutura e limpeza da vegetação envolvente. Esta ação será efetuada em todos os condomínios de aldeia.As ações, as tipologias e as despesas encontram-se discriminadas na informação vetorial das áreas de intervenção em anexo. As tipologias abrangidas pelas ações preconizadas respeitam às tipologias 4.1 "Tipologia 1: Recuperação dos territórios agrícolas ou agroflorestais abandonados, e reconversão dos territórios florestais para usos agrícolas e silvopastoris", 4.2 "Tipologia 2: Criação e recuperação de áreas ou estruturas de valorização da paisagem" e 4.3 "Tipologia 3: Ações imateriais diretamente ligadas ao projeto "Condomínio de Aldeia". Na Tipologia 2 preconiza-se a recuperação de estruturas de valorização da paisagem mais especificamente a recuperação de muros tradicionais da região em pedra num volume aproximado de 72 m3. Na tipologia 3 propõe-se a elaboração, acompanhamento e fiscalização do projeto "Condomínio de Aldeia", assegurando a continuidade do projeto a longo prazo.