Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de projeto

Nome

Condomínio de Aldeia de Celorico de Basto

Valor total do projeto

192,62 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

192,62 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

24.03.2025

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

05/C08-i01.01/2023.P35

Sumário

O preponente deste Projeto é o Município de Celorico de Basto, e é no seu território que se irão realizar os 4 "Condomínios de Aldeia". Mais concretamente, dois deles na freguesia de Arnóia, um em Basto e outro em Rego.Celorico de Basto é uma vila localizada na região do Tâmega e Sousa e integra administrativamente Braga. Mais de metade do território é ocupado por floresta (56,2 %), seguindo-se a ocupação pela agricultura (26,1 %), os incultos (9,6 %) e as áreas sociais (7,9 %). A floresta constitui a ocupação de solo maioritária em praticamente todos os concelhos de Celorico de Basto, com exceção de apenas um. As operações a desenvolver e objetivos a alcançar são:1. Recuperação dos territórios agrícolas ou agroflorestais abandonados e reconversão dos territórios florestais para usos agrícolas e silvopastorisOperações: desmatações, ripagens cruzadas, lavouras profundas, aplicação de matéria orgânica, escarificações/gradagens, plantação de medronheiros e castanheiros e respetivas fertilizações, controlo de invasoras lenhosas, redução de densidade excessiva, desramações e a instalação de culturas melhoradoras do solo.Objetivos: reduzir o risco de incêndios rurais através da reconversão da paisagem. Desta forma, o ordenamento do território realizado contribui também para a diversificação e valorização das paisagens abrangidas, para a diversificação económica local e para o rendimento dos proprietários. Com efeito, o ordenamento e recuperação sustentável do território assente nas boas práticas contribui para o fortalecimento e resiliência do território e da sua comunidade a longo prazo pela envolvência de vários pontos estruturais: ambiente, social, económico e cultural. Esta estratégia integrada, é importante para a sustentabilidade do projeto após o período de execução do projeto.2. Ações imateriais diretamente ligadas ao projeto "Condomínio da Aldeia" que contribuam para a sua boa implementaçãoOperações: projeto e assistência técnica de preparação da operação, ações de sensibilização e de capacitação aos proprietários e população em geral, com disponibilização de informação nas comunidades abrangidas.Objetivos: garantir a implementação bem-sucedida do projeto e a sua continuidade e sustentabilidade ao longo do tempo. O estudo da viabilidade técnica e ambiental do projeto, o levantamento das necessidades de desenvolvimento local, o apoio técnico para a implementação das práticas mais adequadas à conjetura paisagística, edafoclimática e socioeconómica da região são fatores determinantes na adequação e sucesso do projeto. Por outro lado, as ações de sensibilização, capacitação e formação pretendem envolver a comunidade no projeto de forma que compreendam a importância do projeto, os benefícios que acarreta para a comunidade e o papel imprescindível que detêm na continuidade do projeto e na minimização de riscos ao longo do tempo.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,3
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

192,62 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Celorico de Basto 192,62 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas