Projeto PRR
Condomínio de Aldeia de Celorico de Basto
Ficha de projeto
Nome
Condomínio de Aldeia de Celorico de BastoValor total do projeto
192,62 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
192,62 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
24.03.2025Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
05/C08-i01.01/2023.P35Sumário
O preponente deste Projeto é o Município de Celorico de Basto, e é no seu território que se irão realizar os 4 "Condomínios de Aldeia". Mais concretamente, dois deles na freguesia de Arnóia, um em Basto e outro em Rego.Celorico de Basto é uma vila localizada na região do Tâmega e Sousa e integra administrativamente Braga. Mais de metade do território é ocupado por floresta (56,2 %), seguindo-se a ocupação pela agricultura (26,1 %), os incultos (9,6 %) e as áreas sociais (7,9 %). A floresta constitui a ocupação de solo maioritária em praticamente todos os concelhos de Celorico de Basto, com exceção de apenas um. As operações a desenvolver e objetivos a alcançar são:1. Recuperação dos territórios agrícolas ou agroflorestais abandonados e reconversão dos territórios florestais para usos agrícolas e silvopastorisOperações: desmatações, ripagens cruzadas, lavouras profundas, aplicação de matéria orgânica, escarificações/gradagens, plantação de medronheiros e castanheiros e respetivas fertilizações, controlo de invasoras lenhosas, redução de densidade excessiva, desramações e a instalação de culturas melhoradoras do solo.Objetivos: reduzir o risco de incêndios rurais através da reconversão da paisagem. Desta forma, o ordenamento do território realizado contribui também para a diversificação e valorização das paisagens abrangidas, para a diversificação económica local e para o rendimento dos proprietários. Com efeito, o ordenamento e recuperação sustentável do território assente nas boas práticas contribui para o fortalecimento e resiliência do território e da sua comunidade a longo prazo pela envolvência de vários pontos estruturais: ambiente, social, económico e cultural. Esta estratégia integrada, é importante para a sustentabilidade do projeto após o período de execução do projeto.2. Ações imateriais diretamente ligadas ao projeto "Condomínio da Aldeia" que contribuam para a sua boa implementaçãoOperações: projeto e assistência técnica de preparação da operação, ações de sensibilização e de capacitação aos proprietários e população em geral, com disponibilização de informação nas comunidades abrangidas.Objetivos: garantir a implementação bem-sucedida do projeto e a sua continuidade e sustentabilidade ao longo do tempo. O estudo da viabilidade técnica e ambiental do projeto, o levantamento das necessidades de desenvolvimento local, o apoio técnico para a implementação das práticas mais adequadas à conjetura paisagística, edafoclimática e socioeconómica da região são fatores determinantes na adequação e sucesso do projeto. Por outro lado, as ações de sensibilização, capacitação e formação pretendem envolver a comunidade no projeto de forma que compreendam a importância do projeto, os benefícios que acarreta para a comunidade e o papel imprescindível que detêm na continuidade do projeto e na minimização de riscos ao longo do tempo.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
192,62 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Celorico de Basto 192,62 mil € ,