Projeto PRR
Condomínios de Aldeia de Castanheira de Pera
Ficha de projeto
Nome
Condomínios de Aldeia de Castanheira de PeraValor total do projeto
496,34 mil €Valor pago
99,27 mil €Financiamento não reembolsável
496,34 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
24.03.2025Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
05/C08-i01.01/2023.P4Sumário
Tipologia 1Recuperação dos territórios agrícolas ou agroflorestais abandonados e reconversão dos territórios exclusivamente florestais na envolvente a áreas edificadas para outros usos e atividadesComo já se referiu a faixa de 100 metros dos aglomerados populacionais que integram esta candidatura, apresenta maioritariamente ocupação florestal com predominância de áreas de monocultura de produção de rolaria de eucalipto. Assim face a esta paisagem, nesta tipologia de intervenção pretende-se reconverter algumas áreas envolventes às áreas edificadas que neste momento têm ocupação florestal, em áreas agrícolas através de instalação de pomares de castanheiros e outras fruteiras dada as características edafoclimáticas presentes nestes aglomerados. Para além destes pomares e de acordo com o decidido pelos residentes, este projeto comtempla ainda a reconversão de espaços florestais, reativando assim práticas e atividades agrícolas tradicionais nestes territórios.Considera-se ainda a reconversão ambiental de áreas ocupadas com eucalipto em área de fruteiras e a melhoria dos povoamentos de folhosas autóctones, e a valorização das áreas agrícolas existentes.Previamente à realização destas operações será necessário garantir a redução da carga combustível através da remoção total ou parcial dos combustíveis vegetais, na envolvente aos aglomerados de modo a minimizar os riscos associados a fenómenos de incêndios rurais, através da realização de operações com recurso a meios mecânicos e moto manuais, tendo em conta o declive da área a intervencionar.Tipologia 2Infraestruturas e Estruturas de Valorização da PaisagemConservação e reparação de muros de pedraPretende-se nesta candidatura proceder à reparação e conservação de um elemento que faz parte da identidade local como são os muros de pedra de suporte à linha de água e aos terrenos agrícolas, respetivamente, que se encontram danificados, e cujas obras de conservação contribuirão para a valorização paisagística dos elementos naturais das aldeias, e ainda a reparação de troços de regadio.Reconstrução de levadaPretende-se igualmente realizar intervenções de modo a recuperar canais de rega (regadio tradicional), através da colocação de tubo executando o canal em meias manilhas assente sobre betão pobre e aconchegadas com terra devidamente compactada. A união dos troços de meia manilha entre si ou com as obras de arte será feita com argamassa. Esta intervenção é importante para diminuição de perdas por infiltração ao longo de todo o canal e a manutenção de um caudal de rega adequado e com o mínimo de perdas possível, junto à Ribeira.Pretende-se recuperar um tanque situado no meio do lugar que funcionava como lavadouro com o objetivo de criar um elemento de valorização da paisagem e que funcione como manancial de água em caso de ocorrência de incêndio rural.Construção de espaços verdesNas Aldeias dada a sua envolvente florestal e a distância dos principais meios de socorro é necessário dotar as populações de infraestruturas que visam a sua proteção até à chegada dos meios de socorro, assim é fundamental a construção de vias florestais que circundem aos aglomerados, zonas de refúgio e a construção de Armários com bocas-de-incêndio e equipamento de extinção para a sua proteção.Tipologia 3Formação da Comunidade para a Gestão do FogoComo já se referiu duas aldeias integram já o projeto Aldeia Segura Pessoas Seguras. Nesta ação prevê-se desenvolver e realizar simulacros em cada aglomerado populacional em prol da proteção e segurança de pessoas, animais e bens, face à iminência ou ocorrência de incêndios rurais ou outros incidentes. As ações a desenvolver têm por base a legislação em vigor no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, bem como as boas práticas nos domínios da prevenção estrutural, sensibilização para comportamentos de risco, abrigo, refugio e evacuação.Contempla também nesta tipologia a elaboração do projeto e o acompanhamento da obra.Quadro com as tipologias:Tipologias de IntervençãoCondomínio de AldeiaCastanheira de PeraRecuperação dos territórios agrícolas ou agroflorestais abandonados, e reconversão dos territórios florestais para usos agrícolas e silvopastorisxCriação e recuperação de áreas ou estruturas de valorização da paisagemxAções imateriais diretamente ligadas ao projeto "Condomínio de Aldeia", que contribuam para a sua boa implementação
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
496,34 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 20 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Castanheira de Pêra 496,34 mil € ,