Projeto PRR

Sumário

Monchique, por ser um concelho do interior, com as características demográficas que apresenta, nomeadamente uma perda de população ao longo das últimas 5 décadas e um tendencial envelhecimento a que se acrescenta uma reduzida capacidade de atração de população mais jovem e em idade ativa, tem vindo a ver a sua paisagem a alterar-se de forma acentuada. Onde outrora se viam socalcos e canteiros cultivados encontram-se agora áreas de mato e floresta, nos quais a possibilidade/capacidade de intervenção se agrava de ano para ano, situação que urge inverter.Com vista à melhoria da gestão e do ordenamento do território, à alteração da tendência de abandono das zonas rurais e das suas paisagens, ao aumento da resiliência aos incêndios e à redução da sua perigosidade, e de um modo geral ao aumento da resiliência do território às alterações climáticas, o Município de Monchique pretende desenvolver um conjunto de ações que se enquadram perfeitamente nos objetivos do Aviso N.º 05/C08-I01.01/2023 - Condomínio de Aldeia.Propõe-se assim um investimento, estreitamente articulado com os objetivos do Aviso de Abertura de Concurso, o qual passamos a descrever:Objetivo A - Promover alterações no uso e ocupação do solo que garantam a remoção total ou parcial da biomassa florestal, interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível· Operações:o Execução das Faixas de Gestão de combustíveis de acordo com a legislação em vigor, implementando a descontinuidade horizontal e vertical dos combustíveis e introduzindo espécies florestais e agrícolas com menor índice de inflamabilidade:· Controlo moto-manual e mecânico da vegetação heliófila arbustiva e herbácea;· Retirada da madeira queimada no incêndio de 2018, tanto a madeira existente no solo como a madeira ainda em pé (ex. varas de eucalipto e de castanheiro queimadas);· Seleção de varas, podas e desramações;· Plantação de folhosas autóctones.Objetivo B - promover a adoção de soluções estruturais e de base natural, fomentando a prestação dos serviços pelos ecossistemas, designadamente a biodiversidade, o solo vivo, a infiltração da água e a salvaguarda da sua quantidade e qualidade, o sequestro de CO2 da atmosfera e os valores culturais· Operações:o Melhoria da produtividade e das condições de sanidade vegetal do Sobreiral através da com remoção de sobreiros ardidos/mortos reduzindo os problemas fitossanitários, aproveitamento da regeneração natural e a instalação de culturas melhoradores de solo que irão aumentar o fundo de fertilidade e a retenção de água no solo;o Instalação de pastagens permanente de sequeiro e a sua gestão de forma sustentável através do maneio animal (redução da carga de combustível e a fertilização do solo) permitindo a fixação de dióxido de carbono, a melhoria do fundo de fertilidade do solo, o aumento da taxa de infiltração de água no solo e a redução da erosão;o Reabilitação da função produtiva agrícola dos socalcos tradicionais (com muros de pedra seca).Objetivo C - revitalizar as atividades agrícolas e silvo-pastoris, incrementando a multifuncionalidade dos territórios rurais em mosaico, relevantes e com valor na requalificação e gestão dos territórios rurais vulneráveis, designadamente a agricultura familiar e de proximidade;· Operações: criação de um mosaico de gestão de combustível bio-diverso e da redução da inflamabilidade dos combustíveis:o Reconversão de povoamento florestal de eucalipto de produção para um sistema agro-agroflorestal com povoamento de castanheiro (instalado em terraços) com aproveitamento de regeneração natural de espécies folhosas autóctones (designadamente sobreiro), com muita menor índice de combustibilidade, e instalação de culturas melhoradoras de solo que irão aumentar o fundo de fertilidade e a retenção de água no solo;o Melhoria da produtividade do Sobreiral através da com remoção de sobreiros ardidos/mortos reduzindo os problemas fitossanitários, aproveitamento da regeneração natural e a instalação de culturas melhoradores de solo;o Instalação de pastagens permanente de sequeiro, para pastoreio em regime extensivo de pequenos ruminantes incentivando a gestão de combustível (redução da carga de combustível) e a fertilização do solo;o Instalação de culturas agrícolas permanente e temporárias em socalcos agrícolas atualmente abandonados ou subaproveitados, reduzindo a elevada carga de vegetação espontânea existente (ex. silvas) e introduzindo culturas temporárias e fruteiras com sistema de rega, com muito menor índice de inflamabilidade.Objetivo D - valorizar as aldeias do ponto de vista paisagístico, potenciando os seus ativos naturais, patrimoniais, culturais, e garantir maior segurança e conforto às populações, face ao risco de incêndio rural:· Operações:o Implementação do Programa Aldeia segura/Pessoa Segura;o Limpeza e reabilitação da função produtiva dos socalcos agrícolas bem como das estruturas de regadio tradicional existentes;o Fomento do turismo de patrimonial e rural (aumento de visitas à destilaria da Alcaria do Peso …).Objetivo E - promover projetos que integrem boas práticas de adaptação às alterações climáticas, com caráter demonstrativo e de replicabilidade.· Operações:o Criação de serviços de proximidade para a gestão de resíduos de biomassa rural, pela Junta de freguesia de Monchique e encaminhamento, dos resíduos triturados não espalhados no solo, para o futuro centro de Centro de Recolha e Valorização de Biomassa de Monchique;o Potenciar o arrendamento de terras para dar continuidade atividade agrícola abandonada pelos mais velhos;o Fomento do emparcelamento funcional (através do arrendamento de terras vizinhas);o Uso de espécies com menores necessidades hídricas (ex. Pistácios);o Incentivo à pastorícia extensiva com pequenos ruminantes e à deteção caseira de aves e suínoso Implementação do Programa Aldeia Segura /Pessoa Segura, com a realização de simulacros e ações de sensibilização periódicos;o Formação E workshops de boas práticas: no âmbito da compostagem; no uso mais eficiente da água (ex. uso de rega localizada, uso de sistemas automáticos, cobertas de solo, redes de ensombramento); em comportamentos de risco e cultura de auto-protecção aos Fogos Rurais.