Projeto PRR
Condomínio Aldeias Concelho de Arouca
Ficha de projeto
Nome
Condomínio Aldeias Concelho de AroucaValor total do projeto
118,67 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
118,67 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
16.06.2025Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
05/C08-i01.01/2023.P7Sumário
O concelho de Arouca situa-se no extremo Nordeste do Distrito de Aveiro, estando administrativamente integrado na Grande Área Metropolitana do Porto, da Região do Norte de Portugal.Fazem fronteira com o seu território os municípios de Vale de Cambra, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, S. Pedro do Sul, Castro Daire, Cinfães, Castelo de Paiva e Gondomar. O posicionamento neste contexto regional traduz a situação de fronteira/ interface que Arouca detém, entre as Regiões Norte e Centro de Portugal, entre os Distritos de Aveiro, Viseu e Porto e entre o litoral (mais industrializado, bem servido por redes de acessibilidade, com povoamento disperso e relevo relativamente pouco acidentado) e o interior (montanhoso e deprimido do ponto de vista demográfico, social, económico e infraestrutural).As aldeias de montanha têm sido marcadas, no último meio século, por um processo de transformação profunda que se inscreve num quadro de forte recessão demográfica. A esta transformação tem correspondido uma significativa diversidade de situações que poderá ser percetível no interior de um mesmo núcleo ou resultar evidente da comparação de aldeias mais ou menos próximas com características bastante diferenciadas.O ambiente e o desenvolvimento sustentável são um dos maiores desafios da atualidade. A necessidade de uma vida de qualidade, a garantia dos equilíbrios ecológicos do planeta, o domínio dos riscos naturais e tecnológicos, a segurança ambiental e da saúde pública constituem fortes exigências da sociedade.Arouca é um Concelho que apresenta uma temperatura média mensal aproximada de 14ºC, mas as médias mínimas a chegarem aos 8,6ºC em janeiro. No entanto, no pico do verão, meses de julho e agosto, as temperaturas máximas são superiores a 35ºC, e os valores médios mensais destes meses passam mesmo os 20ºC. No que toca ao considerado período crítico (maio-outubro sensivelmente) as temperaturas médias ficam muito próximas de 18ºC, e a médias das temperaturas máximas passa os 22ºC. Isto em termos de defesa da floresta contra incêndios afeta diretamente na humidade do combustível morto, reduzindo-a para valores críticos que, por sua vez, se revelam um fator de enorme importância na probabilidade da ocorrência de incêndios florestais e na sua expansão, dando origem a incêndios de grandes dimensões, como os vividos no território em 2005 e em 2016.O novo sistema integrado de gestão de fogos rurais, vem agora trazer novas dinâmicas no sentido de promover o desenvolvimento e a segurança destes espaços, através da promoção das atividades agroflorestais e pecuárias que proporcionam a implementação no terreno de mosaicos de descontinuidade que permitirão no futuro mitigar os incêndios rurais de grandes dimensões, preservando assim os espaços florestais e garantindo a segurança de pessoas e bens.Assim, pretende com este projeto, o Município de Arouca, incentivar os proprietários e outros produtores a tomar uma gestão ativa dos espaços florestais existentes de forma a impulsionar a conservação e valorização do património natural, através da aplicação de práticas agrícolas e silvícolas mais eficientes promovendo a presença e permanência humana nas aldeias, de forma a que a gestão do espaço envolvente contribua para a conservação da natureza através da criação de mosaicos de descontinuidade que permitam contribuir para a diminuição das áreas ardidas, de forma a que a capacidade de resposta do território a eventos climáticos adversos e intensos seja mais eficiente e contribua para a proteção de pessoas, animais e bens. Este projeto pretende atingir os seguintes objetivos:Libertar os titulares dos prédios rústicos do ónus periódico e permanente da gestão de combustível, através da reconversão de áreas para a apascentação de animais ou para a produção de fruto.Fomentar a economia local, garantindo através do projeto "Arouca Agrícola", projeto este já implementado pelo Município e que possui uma loja de venda ao público de produtos exclusivamente produzidos dentro dos limites do Concelho de Arouca, o escoamento dos produtos agrícolas resultantes da conversão das áreas afetas a este projeto e promovendo a produção de carne de qualidade que poderá ser escoada através da restauração local.Fomentar a biodiversidade, através da criação de espaços com outras ocupações que permitirão a fixação das espécies existentes e o surgimento de novas espécies pela criação de novos nichos ecológicos.Proteção da Área Edificada, através da fixação de pessoas e da reconversão e gestão ativa das áreas envolventes às edificações, diminuindo assim o risco aquando da ocorrência de um incêndio rural.Na presente candidatura, são propostas ações de limpeza, controlo de invasoras lenhosas, plantação de diversas fruteiras e colocação de cercas para apascentação de animais.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
118,67 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Arouca 118,67 mil € ,