Projeto PRR

Sumário

A proposta de intervenção do projeto "Condomínio de Aldeia de Figueiró dos Vinhos" intitulado "Valorização da Interface Urbano Rural nos Aglomerados Populacionais - Póvoa, Serrada, Abrunheira, Agria, Azeitão , Ponte S. Simão, Casal S. Simão, Além da Ribeira, Olival, Água D´Alta, Castanheira de Figueiró, Forno Telheiro, Carapinhal, Lomba da Serra, Enchecamas e Foz de Alge" tem como objetivo principal o aumento da capacidade de resposta destas aldeias a eventos climáticos cada vez mais adverso e intensos, garantindo a segurança de pessoas, animais e bens, a valorização dos recursos locais e a promoção ativa da biodiversidade.Tipologia 1Recuperação dos territórios agrícolas ou agroflorestais abandonados e reconversão dos territórios exclusivamente florestais na envolvente a áreas edificadas para outros usos e atividadesA faixa de 100 metros dos aglomerados populacionais que integram esta candidatura, apresenta maioritariamente ocupação florestal com predominância de áreas de monocultura de produção de rolaria de eucalipto. Assim face a esta paisagem, nesta tipologia de intervenção pretende-se reconverter algumas áreas envolventes às áreas edificadas que neste momento têm ocupação florestal, em áreas agrícolas através de instalação de pomares de castanheiros e outras fruteiras dada as características edafoclimáticas presentes nestes aglomerados. Para além destes pomares e de acordo com o decidido pelos residentes, este projeto comtempla ainda a reconversão de espaços florestais, reativando assim práticas e atividades agrícolas tradicionais nestes territórios.Considera-se ainda a reconversão ambiental de áreas ocupadas com eucalipto em área de folhosas autóctones.Previamente à realização destas operações será necessário garantir a redução da carga combustível através da remoção total ou parcial dos combustíveis vegetais, na envolvente aos aglomerados de modo a minimizar os riscos associados a fenómenos de incêndios rurais, através da realização de operações com recurso a meios mecânicos e moto manuais, tendo em conta o declive da área a intervencionar.Tipologia 2Infraestruturas e Estruturas de Valorização da PaisagemConservação e reparação de muros de pedraPretende-se nesta candidatura proceder à reparação e conservação de um elemento que faz parte da identidade local como são os muros de pedra de suporte à linha de água e aos terrenos agrícolas, respetivamente, que se encontram danificados, e cujas obras de conservação contribuirão para a valorização paisagística dos elementos naturais das aldeias, e ainda a reparação de troços de regadio.Reconstrução de levadaPretende-se igualmente realizar intervenções de modo a recuperar canais de rega (regadio tradicional), através da colocação de tubo executando o canal em meias manilhas assente sobre betão pobre e aconchegadas com terra devidamente compactada. A união dos troços de meia manilha entre si ou com as obras de arte será feita com argamassa. Esta intervenção é importante para diminuição de perdas por infiltração ao longo de todo o canal e a manutenção de um caudal de rega adequado e com o mínimo de perdas possível, junto à Ribeira.Pretende-se recuperar um tanque situado no meio do lugar que funcionava como lavadouro com o objetivo de criar um elemento de valorização da paisagem e que funcione como manancial de água em caso de ocorrência de incêndio rural.Tipologia 3Formação da Comunidade para a Gestão do Fogo Como já se referiu duas aldeias integram já o projeto Aldeia Segura Pessoas Seguras. Nesta ação prevê-se desenvolver e realizar simulacros em cada aglomerado populacional em prol da proteção e segurança de pessoas, animais e bens, face à iminência ou ocorrência de incêndios rurais ou outros incidentes. As ações a desenvolver têm por base a legislação em vigor no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, bem como as boas práticas nos domínios da prevenção estrutural, sensibilização para comportamentos de risco, abrigo, refugio e evacuação.Em Suma, pretende-se com esta candidatura· reconverter os territórios classificados como mato ou floresta noutros usos, designadamente em áreas agrícolas, através da instalação de culturas permanentes (olivais, Vinha, soutos, pomar de medronheiro);· a manutenção de áreas ocupadas com folhosas autóctones, nomeadamente através da poda/desrama de carvalhos e sobreiros, e remoção de eucaliptos, pinheiros-bravos e acácias;· a limpeza das linhas de água, com remoção de acácias, eucaliptos e pinheiros-bravos, acrescido da poda/desrama das espécies.· a recuperação de áreas agrícolas ocupadas por olivais abandonados (dominados por matagais e silvados) e de áreas destinadas a culturas temporárias/pastagens de sequeiro, pretendendo-se a criação de mosaicos nas áreas mais próximas das habitações;· promover alterações no comportamento da população face ao fogo, diminuindo a perigosidade e o risco de incêndio rural, através de ações de sensibilização relativamente por exemplo, à execução de queimas de sobrantes agrícolas/florestais e a comportamentos de auto-proteção relativamente aos incêndios florestais.De uma forma geral, as ações a realizar no âmbito dos "Condomínios de Aldeia", são as seguintes:· Corte de povoamentos florestais e extração da respetiva madeira — estas ações, ainda que necessárias, não são elegíveis para efeito de candidatura. Desta forma. serão feitas diligências junto dos proprietários para remoção da madeira nos espaços florestais. Aliás, esta era já uma ação necessária por parte destes, no cumprimento da legislação em vigor relativamente à limpeza das FGC em redor dos aglomerados populacionais;· Destruição dos cepos de eucalipto e pinheiro-bravo, a qual deve ser feita com enxó; os cepos de eucalipto localizados em taludes de estradas/caminhos, por motivos de estabilização das terras, deverão ser destruídos com herbicida. Se houver necessidade de arranque de cepos, estes deverão ser colocados à curva de nível em parcelas de maior dimensão. A execução destas ações deverá ocorrer após maio/2024, evitando a época de chuvas mais intensas, evitando o aumento do risco de incêndio;· A preparação do solo para a plantação consiste numa mobilização profunda do solo (Surriba) por forma a ajudar ao desenvolvimento radicular das espécies a instalar, a ser realizada com uma máquina pesada. Nas áreas em que se prevê a plantação de castanheiro, a abertura de covas será feita com recurso a uma retroescavadora, uma vez que são plantas com maior volume de raízes, enquanto para o caso de oliveiras e medronho, a abertura de covas será manual (enxadas), para isso, deverá ser efetuada a marcação e piquetagem dos locais de plantação. Relativamente às plantas a utilizar, os castanheiros serão enxertados (variedade a definir em conjunto com o proprietário) e de raiz nua; os medronhos e as oliveiras deverão ser plantas de contentor, e no que refere às variedades de oliveiras serão escolhidas de acordo com o proprietário;· As áreas de menor dimensão e de fraca acessibilidade serão intervencionadas manualmente (controlo da vegetação com moto roçadora); nos locais que o permitam, as operações manuais complementam as limpezas mecânicas com trator equipado com destroçador;· Nas áreas de olival abandonado, está prevista uma limpeza da vegetação e a poda das árvores, com vista à melhoria produtiva desses olivais;· As áreas atualmente ocupadas com folhosas autóctones (carvalhos e sobreiros, essencialmente) serão intervencionadas ao nível da limpeza de mato, podas e desramas, devendo ser cumprido o distanciamento previsto na legislação em vigor para as áreas em redor dos aglomerados (D.C. n. 2 82/2021 de 13 de outubro); as áreas localizadas junto a linhas de água serão objeto de intervenções idênticas, ainda que neste caso serão cumpridos os critérios previstos na Lei da Água, No geral, nestas parcelas, deverão ser removidos os eucaliptos, pinheiros e acácias existentes, No caso dos eucaliptos e acácias, deverá ser feita a pincelagem dos cepos com herbicida, com o objetivo de diminuir a capacidade de rebentação destas espécies;Os resíduos resultantes deverão ser reduzidos a estilha, diminuindo o transporte destes para o estaleiro; ao mesmo tempo, a incorporação destes resíduos no solo contribui para a melhoria do teor de matéria orgânica do solo.