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Ficha de projeto

Nome

Condomínios CMPG 2024-2025

Valor total do projeto

164,54 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

164,54 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

24.03.2025

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

05/C08-i01.01/2023.P9

Sumário

É objetivo geral da presente candidatura, realizar operações de forma a aumentar a resiliência, a sustentabilidade e a valorização na envolvente às áreas edificadas, através da reconversão de áreas agrícolas abandonadas, e territórios florestais em usos estrategicamente geridos como garante da segurança de pessoas, animais e bens, enquanto se fomentam os serviços dos ecossistemas e a biodiversidade.Os Condomínios de Aldeia – Figueira e Outão localizam-se na freguesia da Graça, envolvendo os lugares da Figueira e Outão, respetivamente. Também na freguesia de Vila Facaia, se projetam dois Condomínios de Aldeia – Ramalho e Salaborda Velha, envolvendo os lugares do Ramalho e Salaborda Velha, respetivamente.As áreas de intervenção correspondem na sua maioria a uso florestal, maioritariamente, ocupadas por Eucalipto. Existem algumas áreas onde se verifica a existência de regeneração de sobreiro e carvalhos, existindo ainda alguns exemplares de medronheiro, onde se pretende realizar uma redução de densidades sempre que o número de árvores seja excessivo e podas de formação nas árvores de futuro, que não se desejam acima de 200 por hectare.Com exceção do Condomínio de Aldeia – Outão, todos os outros na sua ocupação florestal têm áreas com Acacia dealbata, sendo a aldeia com maior área ocupada por esta invasora a Salaborda Velha, onde também começa a surgir outra invasora – Hakea.Das visitas preparatórias da candidatura, verifica-se que na maioria da área, não houve intervenção desde o fogo de 2017, existindo matos densos com altura superior a 1.5m, composto essencialmente por tojos, silvas, fetos, urzes, giestas e esteva. Além da altura do estrato arbustivo que lhe confere continuidade vertical, este também apresenta continuidade horizontal, sendo praticamente impossível circular em algumas das zonas, consistindo assim numa fonte de propagação do fogo.Todas as espécies folhosas autóctones como o sobreiro e o medronheiro, deverão ser preservadas, bem como outras folhosas autóctones que se encontram em condições adequadas de crescimento e boa vitalidade.Toda a área de intervenção se sobrepõe às respetivas faixas de gestão de combustível, definidas e aprovadas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Pedrógão Grande. Houve, no entanto, a necessidade de pequenos ajustes, por forma a dar coerência ao projeto, por exemplo em áreas ocupadas por acácia, onde se ajustou a faixa de modo a englobar a área suficiente para realizar o controlo desta invasora.No que respeita à perigosidade de incêndio rural, de acordo com a carta de perigosidade do PMDFCI de Pedrógão Grande, as áreas de intervenção encontram-se classificadas com perigosidade de incêndio rural "Muito Baixa" e "baixa", existindo ainda assim pontualmente zonas com perigosidade de incêndio rural "muito elevado".Com as ações propostas pretende-se a remoção dos eucaliptos e respetivos cepos através de retroescavadora equipada com enxó. O controlo de invasoras lenhosas será realizado através de controlo físico, com corte de madeira e destroçamento dos sobrantes, arranque dos cepos de maiores dimensões e a realização de uma surriba ligeira (de forma a mexer os primeiros centímetros do solo), como forma de controlar esta espécie, sem o recurso a produtos fitofarmacêuticos. No controlo da vegetação espontânea, será dada preferência ao uso de trator com corta-matos de correntes, apoiado com equipa motomanual equipada com motoroçadoras nas zonas em que é impossível a utilização de meios mecânicos ou que estes possam causar prejuízo nas infraestruturas dos prédios. A abertura de covas, necessária à plantação, será através da utilização de equipamentos mecânicos de baixo calibre como mini giratórias ou, na impossibilidade, através de meios manuais. Após a preparação do terreno, serão instalados povoamentos de medronheiro (278 pl/ha – compasso 6x6m), em solos com aptidão florestal. Nos solos com aptidão agrícola, serão plantados castanheiros para produção de fruto (100 pl/ha – compasso 10x10m). A abertura de covas será individualizada para não potenciar a erosão do solo e permitir, nas áreas em minifúndio manobras, de meios mecânicos em futuras ações de gestão/manutenção. Não se consideraram custos com a rega das plantações, uma vez que não existem infraestruturas de apoio, e que perante o cenário de alterações climáticas que faz sentir, foram selecionadas espécies mais robustas e que à partida conseguem sobreviver à época estival.Para um melhor entendimento das operações propostas deverá ser consultado o cronograma financeiro enviado no formulário da candidatura, juntamente com o campo "obs" na shapefile ca_CMPG_ai_20230116, onde estão descritos os conjuntos de operações, de acordo com as seguintes designações:· CM – corte de madeira, rechega e tratamento de sobrantes· DC – Destruição de cepos com enxó· CVE – Desmatação· REGNAT – Aproveitamento da Regeneração Natural com Redução de densidades e podas de formação· SRB – Surriba· Pl – Plantação e fertilização Importa ainda referir que nas parcelas onde são consideradas plantações e aproveitamento da regeneração natural, para o cálculo das componentes de redução de densidades e podas de formação, foi considerada uma percentagem de 20%, de forma a salvaguardar os desbastes e podas/desramações necessárias para o encaminhamento da regeneração natural, cumprindo com os pressupostos legais da gestão de combustível em vigor, e salvaguardando as espécies autóctones existentes.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,1
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

164,54 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Pedrógão Grande 164,54 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas