Projeto PRR
Melhoria da Acessibilidade – Biblioteca Municipal Maria Teresa Maia Gonzalez
Ficha de projeto
Nome
Melhoria da Acessibilidade – Biblioteca Municipal Maria Teresa Maia GonzalezValor total do projeto
12,18 mil €Valor pago
3,65 mil €Financiamento não reembolsável
12,18 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.09.2024Data de conclusão
31.12.2024Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
06/C03-i02/2024.P11482Sumário
Com o presente projeto de alteração pretende-se melhorar a acessibilidade desde a via pública até à entrada principal do edifício e dentro do próprio edifício, eliminando os obstáculos que se identificaram nesse percurso. Para começar é fundamental que haja um lugar de estacionamento reservado para veículos em que um dos ocupantes seja uma Pessoa com Mobilidade Condicionada (P.M.C.), com as características definidas nas NTA, tal como propomos, uma vez que atualmente não existe qualquer lugar de estacionamento com essas características na proximidade da entrada principal do edifício. Tendo em conta que o passeio entre o edifício da biblioteca e a rua a norte é muito largo, com uma grande área desaproveitada, propomos que seja criado um lugar de estacionamento reservado para PMC. O referido lugar de estacionamento, além de ficar mais próximo da entrada da biblioteca, ficará parcialmente coberto pelo edifício permitindo até um acesso abrigado da chuva quando for necessário. Para a viatura poder estacionar junto do edifício propomos a colocação duma rampa ao nível do lancil de forma que uma viatura possa subir o passeio e propomos a pavimentação de uma área de passeio com betão poroso que permitirá a viatura fazer a manobra para estacionar e para sair do estacionamento. O pavimento existente no passeio além de poder não estar preparado para ser percorrido por uma viatura, apresenta uma superfície cuja irregularidade não permite uma boa acessibilidade a PMC. Além disso, o betão poroso é um material permeável a água, com características drenantes e antiderrapantes e vai permitir que o pavimento de acesso possa ficar nivelado com a soleira da porta de entrada existente de forma a eliminar esse ressalto, otimizando a acessibilidade. Ao entrar no átrio verificamos que já existia uma instalação sanitária de uso geral acessível a PMC. Contudo a disposição dos aparelhos sanitários não permite a acessibilidade duma pessoa em cadeira de rodas por ambos os lados da sanita, além de que o lavatório já se encontra partido e o cordel de alarme não percorre todo o perímetro da instalação sanitária como é recomendável. Para resolver essa situação propomos a alteração dessa instalação sanitária de forma a respeitar o dimensionamento e características definidas nas NTA. Ao nível do átrio propomos a colocação de uma faixa de pavimento tátil a sinalizar a existência de uma escada e uma rampa para o piso inferior, de forma a alertar os invisuais para aquele perigo. As pessoas com mobilidade condicionada poderão utilizar a sala polivalente como sala de leitura ou de estudo, onde terão acesso através de um computador ou dispositivo móvel a uma lista com livros disponíveis para consulta naquela biblioteca, o que já se encontra disponível online atualmente. Ou seja, poderá fazer na sala polivalente as mesmas coisas que é possível fazer nos restantes pisos da biblioteca.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
12,18 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Fornos de Algodres 12,18 mil € ,