Projeto PRR
Loja do Cidadão - Vila Franca de Xira
Ficha de projeto
Nome
Loja do Cidadão - Vila Franca de XiraValor total do projeto
1,17 milhões €Valor pago
1,15 milhões €Financiamento não reembolsável
1,17 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
15.04.2022Data de conclusão
15.09.2025Dimensão
Transição DigitalComponente
Administração pública digitalInvestimento
Reformulação dos serviços públicos e consularesCódigo de operação
07/C19-i01.01/2021.P333Sumário
O projeto candidato prevê a instalação de uma Loja do Cidadão na cidade de Alverca do Ribatejo. A escolha desta localidade prendeu-se com o seu posicionamento central no contexto do concelho e com a sua proximidade às áreas de maior densidade populacional. Dentro da localidade foi escolhido o edifício da Auchan, localizado numa zona afeta a grandes superfícies comerciais, pelo seu bom enquadramento no que diz respeito aos acessos viários, junto à EN e a transportes públicos (autocarro e comboio), bem como pela facilidade de estacionamento em parque interior e exterior ao edifício.Neste sentido, foram estabelecidos contactos com o grupo Auchan com vista ao entendimento para o arrendamento de um espaço com 1095m2 para integrar a Loja do Cidadão. Da análise conjunta foi possível estabelecer um acordo, explanado no contrato de arrendamento que se anexa, para instalação da Loja do Cidadão no piso 1 do edifício da Auchan, integrada na reformulação do edifício, que o grupo Auchan implementará, dissociada da obra visada pela presente candidatura.Estima-se que a instalação da Loja do Cidadão represente um investimento total de 900 000€ + IVA, englobando custos com obras de adaptação do espaço, aquisição de projeto, mobiliário, sinalética, equipamentos de comunicação, hardware, software e promoção e divulgação da operação.A auscultação das entidades da administração central, providenciada pela entidade gestora da Rede de Lojas do Cidadão (AMA), permitiu identificar três entidades abertas a integrar os serviços da Loja do Cidadão, nomeadamente AT, IRN e ISS. Para além dos referidos serviços da administração central, a Loja integrará ainda os seguintes Balcões de atendimento: Espaço Cidadão, SMAS e Junta de Freguesia de Alverca e Sobralinho. A Loja permitirá a instalação de 24 postos de atendimento público.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
1,17 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 98,3 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Vila Franca de Xira 1,17 milhões € ,