Projeto PRR

Disponibilizar viaturas elétricas para apoio à prestação de cuidados no domicílio nos Centros de Saúde

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Disponibilizar viaturas elétricas para apoio à prestação de cuidados no domicílio nos Centros de Saúde

Valor total do projeto

10,14 milhões €

Valor pago

9,87 milhões €

Financiamento não reembolsável

10,14 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

14.07.2022

Data de conclusão

17.07.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

08/C01-i01/2022.P1087

Sumário

Pretende-se dotar as USF e UCSP dos ACES com viaturas elétricas, equipadas com separação de lixos, de forma a permitir a deslocação dos profissionais de saúde para assegurar cuidados nos domicílios aos seus utentes, sejam domicílios preventivos ou curativos. A concretização da aquisição de 338 viaturas, no valor global de 10.140.000€(valor sem IVA) vai contribuir para aumentar a prestação de cuidados médicos e de enfermagem no domicílio, reduzindo também as assimetrias regionais que existem neste tipo de resposta a nível nacional, O Investimento RE-CO1-i01 visa alargar os Cuidados de Saúde Primários e reforçar o seu papel central na resposta às necessidades da população em matéria de saúde, no âmbito da arquitetura global do SNS.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

5,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

Disponibilizar viaturas elétricas para apoio à prestação de cuidados no domicílio nos Centros de Saúde

Beneficiários

Beneficiários intermediários

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE I.P.

Financiamento contratualizado 10,14 milhões €

Beneficiários

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.

Financiamento atribuído 10,14 milhões €

Valor pago 9,87 milhões €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.