Projeto PRR
Condomínios de Aldeia Dine, Landedo, Moimenta e Soutilha
Ficha de projeto
Nome
Condomínios de Aldeia Dine, Landedo, Moimenta e SoutilhaValor total do projeto
111,52 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
111,52 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
13.06.2025Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
08/C08-i01.01/2024.P21Sumário
Os projetos que integram a proposta do Município de Ponte da Barca, asubmeter ao presente aviso, visam, através da implementação deações de forma concertada, integrada e articulada, aumentar aresiliência do território abrangido por estes 9 condomínios dealdeia, considerados vulneráveis, face aos riscos que apresentam noque diz respeito ao combate aos fogos rurais e à perda debiodiversidade. A escolha destes condomínios teve implícita alocalização dos respetivos aglomerados rurais, a envolventepaisagística, as características físicas e naturais do território,de modo a promover e assegurar a garantia de pessoas e bens, ofornecimento de serviços de ecossistemas, assim como a proteção dabiodiversidade. A determinação das ações a implementar nesteprojeto, tem como objetivo principal atuar ao nível da perigosidadede incêndios e da ocupação e uso do solo atual, aumentando aresiliência dos territórios vulneráveis face aso riscos associadosàs alterações climáticas, em particular os incêndios rurais e aperda da biodiversidade, promovendo o crescimento sustentável ecoesão territorial, que serão alcançados através da transformaçãoda paisagem, do aumento da dimensão média das propriedadesagrícolas, da alteração do uso do solo e do planeamento de novasatividades económicas. Asações propostas são as seguintes: Condomíniode Aldeia-Lugar de Boivivo Freguesia de Vade São Pedro reaTotal : 5,27 ha Ocupaçãoatual : Matos, Pinheiros, Carvalhos e outras folhosas Objetivosespecíficos: Garantira remoção total ou parcial da biomassa florestal, através daafetação do solo a usos não florestais com o objetivo de reduzir,prevenir e minimizar os riscos associados a fenómenos de incêndiosrurais e revitalização das atividades agrícolas e silvo pastoris eo fomento das atividades de turismo, lazer e recreação baseados nosrecursos e valores naturais; Tipologias : Reconversão dos territórios exclusivamente florestais e de matos naenvolvente às áreas edificadas para outros usos e atividadesestrategicamente geridos, para a instalação de Sistemasagroflorestais. Situaçãoatual : Cerca de 5,27 ha de área a intervir pertence ao aglomerado de Boivivo aprovado noPMDFCI de Ponte da Barca. Encontra-se com uma ocupação cultural dematos, carvalhos, pinheiro bravo e outras folhosas. Intervenção : Na área onde se pretende a criação do Condomínio deAldeia prevê-se as seguintes intervenções: Controlode vegetação espontânea - Consiste no controlo motomanual ou mecanizado da vegetaçãoherbácea e arbustiva, existente com recurso a motorroçadoras. Ossobrantes deverão ser destroçados e/ou queimados no local. Cortede material lenhoso - todasas espécies resinosas que se encontram dentro do condomínio serãoretiradas mantendo todas as espécies folhosas existentes. Eliminaçãode sobrantes -De forma a dar cumprimento à legislação, nomeadamente naeliminação de sobrantes de resinosas, resultantes do corte,preconiza-se a junção e eliminação de sobrantes com recurso aqueima dos mesmos, os sobrantes deverão ser juntos em pequenosamontoados, a uma distância que permita a sua queima sem danificaras restantes espécies folhosas existentes no condomínio. Plantaçãode castanheiros Emtoda a área do condomínio será efetuada a preparação do solo,através de realização de uma gradagem mecânica para posteriorplantação de castanheiros ( Castaneasativa ). Identificaçãodos potenciais benefícios ambientais: O castanheiro, sendo uma espécie de dupla aptidão, produção demadeira e fruto, contribuiu também para a criação de uma barreirade defesa do aglomerado populacional contra os incêndios rurais, oque vai promover o aumento da biodiversidade, criar comunidades maisresilientes e a aumentar a capacidade de adaptação aos riscosrelacionados com o clima e os desastres naturais. Váriosestudos referem que, em regiões de florestas naturais não geridas,as florestas de folhosas caducifólias, tais como o castanheiro eoutras, são normalmente menos percorridas pelo fogo, do que asflorestas de resinosas. Este tipo de vegetação produz uma vastafolhada que cai no outono, que se acumula e decompõe com facilidadedevido à sua composição química. Quando chega o verão, essafolhagem, já está toda muito alterada, muito compacta, poucoarejada, e por isso com pouco combustível para o fogo, o quegeralmente já não permite que o incêndio se propague, ou então,arda com pouquíssima intensidade sem causar danos às árvores.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
111,52 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Vinhais 111,52 mil € ,