Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de projeto

Nome

Condomínio de Aldeia - Moninhos Cimeiros, Lomba da Casa, Fato, Douro e Casal de Alge (Figueiró dos Vinhos)

Valor total do projeto

195,44 mil €

Valor pago

39,09 mil €

Financiamento não reembolsável

195,44 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

26.03.2025

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

08/C08-i01.01/2024.P26

Sumário

A proposta de implementação de Condomínio de Aldeia visa agestão e ordenamento da interface urbano rural destes aglomerados populacionaise tem como objetivo principal promover a execução de um conjunto de intervençõesde adaptação às alterações climáticas, através da recuperação dos territóriosagrícolas ou agroflorestais abandonados e reconversão dos territóriosexclusivamente florestais na envolvente à área edificada para outro uso eatividade, garantindo deste modo a segurança de pessoas e bens e o fomento dabiodiversidade. Com a implementação do presente projeto, pretende-se criar clusterde boas práticas, alternativas à atual ocupação, através da aplicação demedidas de gestão que visam a rentabilização do espaço através da produção de produtoscaracterísticos e com elevado potencial na área, reduzindo os custos com agestão dos combustíveis sob o ponto de vista DFCI sem descurar a resiliênciados espaços aos incêndios rurais, através da recuperação das práticas culturaisusadas ancestralmente. Pretende-se também, com a implementação destes condomínios dealdeia, demonstrar que a gestão conjunta é possível e vantajosa. ; Descrição das intervenções: ; Instalação de pastagens permanentes por sementeira convencional,devido à necessidade de prévia mobilização do solo de modo a garantir apreparação deste para a receção das sementes. ; Instalação de Culturas permanentes: Preparação do terreno As operaçõesde preparação do terreno a implementar são a desmatação garantindo a eliminaçãodos matos seguida de uma ripagem cruzada fomentando a retenção e infiltraçãohídricas com, consequentemente, menores riscos de erosão. ; Instalação de Culturas permanentes: Oliveira Plantação deolival com densidade de 400 plantas/ha (compasso 5m x 5m) com fertilização defundo (a que se identificar necessária com base nas análises de solo a efetuarpreviamente). ; Instalação de Cultura permanente: Castanheiro Plantação de castanheirosenxertados para produção de fruto, com densidade 278 plantas/ha (compasso 6m x 6m)com fertilização de fundo (a que se identificar necessária com base nasanálises de solo a efetuar previamente). ; Instalação de Cultura permanente: Medronheiro Plantação de medronheiros comdensidade de 400 plantas/ha (compasso 5m x 5m) com fertilização de fundo (a quese identificar necessária com base nas análises de solo a efetuar previamente). ; Ações de silvicultura - Controlo de invasoras lenhosas Na maioriadas áreas com ocupação atual de floresta onde se preconiza a reflorestação cominstalação de culturas permanentes ou a beneficiação e recuperação dospovoamento de folhosas de regeneração natural existentes, verifica-se aexistência de infestantes, dominantemente a acácia dealbata, cujo controlo préviose preconiza com o corte e pincelagem de todos os exemplares existentes. ; Ações de silvicultura Redução de densidades excessivas ; Ações de silvicultura Poda de Formação Nas áreasatualmente ocupadas com floresta onde se identifica a presença de povoamento defolhosas de regeneração natural preconiza-se a sua beneficiação com a implementaçãodas ações de redução de densidades pois tratam-se de povoamentos com uma atualdensidade entre 3000 e 7000 arv/ha e nas árvores que ficam será efetuada umapoda de formação.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,2
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

195,44 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 20 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Figueiró dos Vinhos 195,44 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas