Projeto PRR
CRECHE
Ficha de projeto
Nome
CRECHEValor total do projeto
216 mil €Valor pago
64,8 mil €Financiamento não reembolsável
216 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
02.09.2024Data de conclusão
27.02.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
09/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-09-000220Sumário
O Concelho abrange 8955 crianças entre os 0-4 anos (INE,2022). A taxa de cobertura standardizada para Creche é de 69,5 (ISS,IP 2023), havendo disponíveis 1942 lugares nas 47 creches existentes. A SCMA confronta-se com 470 crianças, cujos Pais aguardam admissão num Modelo integrado até ao 9º ano. A identificação da necessidade de alargar e requalificar a rede de creches no Concelho surge do diálogo constante entre a Autarquia e as Organizações que fazem parte do CLAS, alinhada com o propósito complementar de acelerar os percursos socioeducativos de crianças até agora sem reposta, requalificar espaços para reforço da resposta de creche e, complementarmente, libertar mais tempo e conferir maior tranquilidade aos pais e familiares. A autarquia e a SCMA concertaram a oportunidade de avançar com este projeto, tendo a Misericórdia da Amadora, pela sua experiência na área, assumido o compromisso de alargar a sua resposta, aumentando a capacidade de 40 para 74 crianças na Creche S. Francisco Assis, bem como de requalificá-la para um Berçário de 10 crianças; 2 salas entre 0-24 meses, com 14 crianças cada; 2 salas entre 24-36 meses, com 18 crianças cada. Fator, igualmente, relevante nesta decisão é a capacidade instalada que a SCMA demonstra para garantir a sustentabilidade do equipamento pós financiamento, quer através das mensalidades dos utentes e das prestações de serviços a celebrar com o Instituto da Segurança Social, prevendo-se que a taxa de ocupação ronde os 100%, estando garantida pelas 470 crianças que aguardam integração nas creches da SCMA; quer do ponto de vista da autonomia financeira, podendo sempre essa sustentabilidade ser assegurada, conforme o demonstram as contas de gerência, e, em particular, a situação patrimonial da Misericórdia da Amadora.O projeto permitirá aumentar a taxa de cobertura no Concelho; a capacitação socioeducativa de crianças até agora sem resposta e maior conforto para os familiares; uma maior adequação e conforto dos espaços; maior resposta de proximidade num contexto desafiado, como é a Cova da Moura; e o aumento da empregabilidade no Concelho em 5 postos de trabalho. A parceria com as restantes Organizações do CLAS vai ter importância relevante na referenciação, complementaridade de serviços e contribuição para os modelos pedagógicos, reforçando, assim, a coesão social. O projeto tem, assim, como objetivo geral maximizar a coesão social no concelho da Amadora, através do aumento de capacidade de resposta em Creche em 34 lugares e da requalificação do Equipamento, passando a dar resposta direta, na Creche S. Francisco de Assis, a 74 crianças, contribuindo para a sua capacitação socioeducativa e aumento de conforto; e resposta indireta aos seus Pais e familiares, na segurança pela integração das crianças a cargo e no conforto na gestão dos seus afazeres.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
216 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Amadora 216 mil € ,