Projeto PRR
RGPD
Ficha de projeto
Nome
RGPDValor total do projeto
14,2 mil €Valor pago
7,1 mil €Financiamento não reembolsável
14,2 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.04.2025Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
09/C03-i02/2024.P13954Sumário
Tendo em vista a satisfação do disposto no Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto, bem como contribuir no combate à exclusão que afeta diversos grupos da nossa sociedade, nomeadamente, as pessoas com mobilidade condicionada, que quotidianamente têm de confrontar-se com múltiplas barreiras impeditivas do exercício pleno dos seus direitos de cidadania, foram, na presente habitação particular e tal como expresso em desenhos, tomadas determinadas medidas que visam a eliminação dessas barreiras.A presente intervenção visa adaptar a o edifício/fração sito em Rua Dr. Manuel Faria e Sousa, n.º 1151, 4.º Dt.º, 4610-178, Felgueiras, às necessidades de pessoa com mobilidade condicionada e de seu cuidador. Em termos de percurso acessível a solução passa pela facilitação do acesso do Destinatário a áreas fundamentais, nomeadamente Instalação Sanitária e Acesso à habitação. Estes acessos a adequar estão, agora, em conformidade com os requisitos mínimos para a circulação segura e confortável de pessoas com mobilidade condicionada.A nova disposição de louças sanitárias e a eliminação de bidet maximizam a área da instalação sanitária que contempla agora a regulamentar área de manobra de cadeira de rodas. O novo “duche à italiana”, raso e com entrada de nível com restante pavimento permite a integração do cuidador dentro da área alagadiça em condições mais generosas e comummente adotadas.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
14,2 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 50 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Felgueiras 14,2 mil € ,