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Ficha de projeto

Nome

Criar Gabinetes de Medicina Dentária nos Centros de Saúde

Valor total do projeto

1,05 milhões €

Valor pago

276,74 mil €

Financiamento não reembolsável

1,05 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.12.2022

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

10/C01-i01/2022.P1639

Sumário

A lista de investimentos encontra-se descrita em ficheiro anexo e consiste na criação de 21 gabinetes de medicina dentária, cuja concretização se rege pelos princípios da boa administração, da boa gestão financeira e da otimização dos recursos disponíveis. Realça-se que a determinação dos Centros de Saúde onde serão criados os gabinetes de medicina dentária teve em consideração a atenuação de iniquidades existentes, na tentativa de garantir que o acesso e a qualidade dos serviços de saúde oral prestados sejam equitativos na região.A aquisição dos equipamentos será feita de acordo com o cronograma apresentado e as aquisições serão efetuadas, evidentemente, segundo a legislação em vigor.De uma forma genérica, constata-se que a ARS Centro, pretende adquirir para os 21 gabinetes de medicina dentária equipamentos e material dentário básico, essenciais para a correta e eficaz prestação de cuidados na área da Saúde Oral. Estes equipamentos, proporcionam maior comodidade ao utente e facilitam o trabalho dos profissionais.Nas ações a desenvolver estão previstas obras de adaptação do espaço e instalação, no caso em que for necessário.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

5,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,05 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 26,4 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Coimbra 1,05 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas