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Ficha de projeto

Nome

Criar 4 Gabinetes de Medicina Dentária em Unidades de Cuidados de Saúde Primários da ULSSM

Valor total do projeto

119,19 mil €

Valor pago

29,8 mil €

Financiamento não reembolsável

119,19 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

11.11.2025

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

10/C01-i01/2022.P27990

Sumário

O presente projeto de candidatura, submetido no âmbito do Aviso Convite n.º 10/C01-i01/2022 – “Criar Gabinetes de Medicina Dentária nas Unidades de Cuidados de Saúde”, visa o reforço e modernização do parque tecnológico da Unidade Local de Saúde de Santa Maria (ULSSM), através da concretização de um investimento estratégico orientado para o aumento da capacidade assistencial e a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde oral de proximidade prestados à população da sua área de referência.No âmbito desta candidatura, prevê-se a criação de um novo Gabinete de Medicina Dentária na UCSP de Sete Rios, bem como a requalificação de três gabinetes já existentes, localizados na UCSP de Sete Rios, na UCSP Mafra Norte (Pólo da Ericeira) e na USF Conchas.Esta intervenção permitirá modernizar infraestruturas, substituir equipamentos obsoletos e dotar os gabinetes de condições adequadas à prática clínica contemporânea, garantindo uma resposta eficiente, segura e humanizada. A criação do novo gabinete em Sete Rios, passando esta unidade a estar dotada de dois gabinetes, pretende responder à elevada densidade populacional da área e à necessidade de reforçar o primeiro nível de cuidados à população, libertando recursos hospitalares, nomeadamente do Hospital de Santa Maria, para situações de maior complexidade.A requalificação dos gabinetes existentes permitirá, por sua vez, assegurar uma cobertura territorial mais equilibrada, reduzir desigualdades no acesso e melhorar a capacidade de resposta local em áreas que apresentam carência de serviços públicos de saúde oral.Com um orçamento total elegível de 119.187,90 € (sem IVA), a presente iniciativa enquadra-se no PRR, no âmbito do investimento destinado a Cuidados de Saúde Primários com mais respostas. O projeto visa a aquisição de equipamentos de tecnologia avançada, essenciais para a qualificação dos cuidados de saúde oral prestados em unidades de CSP integradas na ULSSM.A candidatura contempla a aquisição de equipamentos avançados de medicina dentária, complementados por material clínico dentário básico, permitindo uma resposta adequada às necessidades não satisfeitas da população em saúde oral. Este investimento é fundamental para melhorar o acesso aos cuidados de saúde, promover a saúde oral, reduzir a incidência e prevalência de doenças orais e reforçar a equidade na prestação de cuidados de proximidade.A iniciativa trará múltiplos benefícios, incluindo o alargamento da carteira de serviços com maior proximidade aos utentes, o aumento da capacidade resolutiva e da eficiência dos CSP, a promoção do trabalho interdisciplinar e colaborativo em equipa, a melhoria da qualidade clínica e da experiência do utente, a redução dos tempos de espera e a potenciação de intervenções precoces em saúde oral, reforçando simultaneamente a articulação com os cuidados hospitalares de maior complexidade e contribuindo para a qualidade, equidade, sustentabilidade e resiliência do SNS.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

119,19 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 25 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lisboa 119,19 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas