Projeto PRR
Gabinetes de Medicina Dentária _ ULSAC
Ficha de projeto
Nome
Gabinetes de Medicina Dentária _ ULSACValor total do projeto
159,75 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
159,75 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
25.11.2022Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Serviço Nacional de SaúdeInvestimento
Cuidados de saúde primários com mais respostasCódigo de operação
10/C01-i01/2022.P29698Sumário
Num território marcado por grande dispersão geográfica, baixa densidade populacional, envelhecimento acentuado e baixos rendimentos (características estruturantes da NUTS II Alentejo), as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde permanecem evidentes, especialmente no domínio da saúde oral.Neste contexto, e no quadro da Reforma dos CSP, o presente projeto propõe a criação de dez novos Gabinetes de Medicina Dentária, contribuindo diretamente para os objetivos da Componente 1 do PRR – Reforço do SNS, alinhando-se com o investimento RE-C01-i01 (“Cuidados de Saúde Primários com mais respostas”) e, em particular, com a submedida i1.15 (“Criar Gabinetes de Medicina Dentária nos centros de saúde”).A saúde oral, frequentemente tratada como área periférica dos cuidados de saúde, tem impacto direto na saúde geral, na saúde mental e na inclusão social. A integração destes cuidados na oferta dos CSP constitui, por isso, um eixo essencial para a promoção da equidade e para o reforço da carteira de serviços da ULSAC.Com a instalação dos dez gabinetes, pretende-se alargar a capacidade de resposta dos CSP, reforçando a prevenção, o diagnóstico precoce e os cuidados terapêuticos em saúde oral, garantindo maior proximidade e acessibilidade à população.Para tal, o projeto envolve a aquisição de equipamento clínico especializado, indispensável ao funcionamento pleno de gabinetes de medicina dentária. Inclui equipamento de prestação de cuidados de saúde oral, material dentário básico, motor endodôntico, localizador de ápice e consumíveis específicos, assegurando condições técnicas adequadas à prestação de cuidados preventivos, diagnósticos e terapêuticos.A presente candidatura insere-se numa lógica de continuidade ao projeto n.º 1648, que transitou da ARS Alentejo para a ULSAC no âmbito dos Acordos de Sucessão Contratual. O investimento agora proposto visa consolidar e expandir a capacidade instalada, garantindo que cada unidade dispõe de condições físicas e tecnológicas adequadas para a prestação de cuidados de saúde oral de qualidade, consistentes com os objetivos do PRR e com a missão da ULSAC.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
159,75 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Évora 159,75 mil € ,