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Ficha de projeto

Nome

Gabinetes de Medicina Dentária _ ULSAC

Valor total do projeto

159,75 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

159,75 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

25.11.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

10/C01-i01/2022.P29698

Sumário

Num território marcado por grande dispersão geográfica, baixa densidade populacional, envelhecimento acentuado e baixos rendimentos (características estruturantes da NUTS II Alentejo), as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde permanecem evidentes, especialmente no domínio da saúde oral.Neste contexto, e no quadro da Reforma dos CSP, o presente projeto propõe a criação de dez novos Gabinetes de Medicina Dentária, contribuindo diretamente para os objetivos da Componente 1 do PRR – Reforço do SNS, alinhando-se com o investimento RE-C01-i01 (“Cuidados de Saúde Primários com mais respostas”) e, em particular, com a submedida i1.15 (“Criar Gabinetes de Medicina Dentária nos centros de saúde”).A saúde oral, frequentemente tratada como área periférica dos cuidados de saúde, tem impacto direto na saúde geral, na saúde mental e na inclusão social. A integração destes cuidados na oferta dos CSP constitui, por isso, um eixo essencial para a promoção da equidade e para o reforço da carteira de serviços da ULSAC.Com a instalação dos dez gabinetes, pretende-se alargar a capacidade de resposta dos CSP, reforçando a prevenção, o diagnóstico precoce e os cuidados terapêuticos em saúde oral, garantindo maior proximidade e acessibilidade à população.Para tal, o projeto envolve a aquisição de equipamento clínico especializado, indispensável ao funcionamento pleno de gabinetes de medicina dentária. Inclui equipamento de prestação de cuidados de saúde oral, material dentário básico, motor endodôntico, localizador de ápice e consumíveis específicos, assegurando condições técnicas adequadas à prestação de cuidados preventivos, diagnósticos e terapêuticos.A presente candidatura insere-se numa lógica de continuidade ao projeto n.º 1648, que transitou da ARS Alentejo para a ULSAC no âmbito dos Acordos de Sucessão Contratual. O investimento agora proposto visa consolidar e expandir a capacidade instalada, garantindo que cada unidade dispõe de condições físicas e tecnológicas adequadas para a prestação de cuidados de saúde oral de qualidade, consistentes com os objetivos do PRR e com a missão da ULSAC.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

159,75 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Évora 159,75 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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