Projeto PRR

Sumário

A candidatura da Construção da Extensão de Saúde de Hortinhas é composta por quatro tipologias de investimento consideradas elegíveis no âmbito do aviso de concurso Nº 11/C01-i01/2022 que seguidamente se discriminam:? Obras - Empreitada de Construção da Extensão de Saúde de Hortinhas;? Serviços - Elaboração do Projeto de Execução e Especialidades e Fiscalização e Coordenação de Segurança da obra;? Equipamento - Aquisições de Equipamento (Básico / Administrativo / informático e de telecomunicações);? Outras despesas - Despesas de publicitação do financiamento ao abrigo do PRR.De seguida, apresenta-se a caracterização discriminada de cada uma das componentes previstas:? Obras - Construção da Extensão de Saúde de HortinhasDescrição:Prevê-se que esta componente seja contratada através de concurso publico nos termos do CCP, corresponde à realização de todos os trabalhos da empreitada de construção da Construção da Extensão de Saúde de Hortinhas.A empreitada de construção da Construção da Extensão de Saúde de Hortinhas, está dependente da realização do procedimento de contratação (concurso publico) prevendo-se que esteja em condições de iniciar em 01/05/2023, prevendo-se um prazo de execução de 365 dias (12 meses) de acordo com o cronograma do projeto de execução.Calendarização:Prevê-se que esta atividade decorra ao longo de 12 meses, tendo inicio em 01/05/2023 e término em 31/05/2024.Estimativa OrçamentalÀ data dispomos do projeto da Construção da Extensão de Saúde de Hortinhas, que foi aprovado em Reunião de Câmara Municipal de 28/09/2022, cujo orçamento detalhado que só será efetuado com a elaboração do projeto de execução. De acordo com os valores previstos no projeto da Construção da Extensão de Saúde de Hortinhas, que se anexa à presente candidatura, estima-se que o valor necessário para a realização desta ação seja de de 148 374,23 € acrescidos de IVA, totalizando um investimento de 157 276,68 €.Atendendo que o valor do IVA é considerado não elegivel no âmbito do aviso e o montante total da candidatura supera o montante maximo financiado pelo PRR, o montante financiado previsto para esta componente será de 112 912,69 €.? Serviços - Elaboração do Projeto de Execução e Especialidades e Fiscalização e Coordenação de Segurança da obraDescrição:O Projeto de Execução foi contratado à empresa Progitape – Arquitetura, Planeamento e Engenharia, Lda., através de Ajuste direto nos termos do CCP, corresponde por um lado aos serviços de elaboração do projeto de execução e especialidades da empreitada de Construção da Extensão de Saúde de Hortinhas, e posteriormente aos serviços de Fiscalização e Coordenação da obra.Atualmente já se encontra efetuado o projeto de execução, que inclusivamente já dispoe de parecer favoravel da ARS de Alentejo.Calendarização:A contratação do projeto de execução e especialidades da Construção da Extensão de Saúde de Hortinhas iniciou-se em maio de 2020, ....Cont. (ver memoria descritiva)