Projeto PRR
Promoção de Acessibilidades nos Tribunais Zona 5.3 - Palácio Justiça Oliveira Hospital
Ficha de projeto
Nome
Promoção de Acessibilidades nos Tribunais Zona 5.3 - Palácio Justiça Oliveira HospitalValor total do projeto
13 mil €Valor pago
6,5 mil €Financiamento não reembolsável
13 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
25.10.2021Data de conclusão
30.03.2022Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
11/C03-i02/2025.P16054Sumário
> RAMPA ACESSOExecução de uma rampa junto à entrada do edifício, adossada ao canteiro existente no local, permitindo acesso direto ao edifício.> ELEVADORColocação de um elevador com acesso pelo interior do edifício, por forma a estabelecer o acesso a todos os pisos e, concomitantemente, a todos os serviços apostos no edifício, tornando o edifício acessível a todos os cidadãos, independente das suas capacidades físicas.> SOLEIRA ENTRADA DO EDIFÍCIOA soleira de entrada existente excedia os 2 cm de altura em relação ao pavimento exterior em pedra. Desta forma, propôs-se a subida do pavimento exterior para uma cota 20mm abaixo da cota de soleira. e o seu prolongamento para a frente, de modo a receber os utentes da rampa. > INSTALAÇÕES SANITÁRIASPropôs-se a remodelação geral das instalações sanitárias existentes, por forma a introduzir uma nova instalação sanitária para ambos os géneros e simultaneamente para pessoas de mobilidade reduzida, incluindo equipamento devidamente adaptado> BALCÃO DE ATENDIMENTO NA SECRETARIA Piso 1Adaptação do balcão existente a pessoas de mobilidade reduzida permitindo um atendimento com o utente sentado. > SALA DE AUDIÊNCIASAdaptação do espaço existente a pessoas de mobilidade reduzida, incluindo arguidos, testemunhas, magistrados e advogados, tendo sido propostos os seguintes trabalhos:- Na teia, junto à porta de entrada, retirar as portas de acesso a arguidos, testemunhas e advogados, substituindo por cordão de algodão preto.- Corte com cerca de 0,10m no estrado dos advogados, de forma a garantir 0,80 m, livres, entre o estrado e a teia- Colocação de rampa tipo Pl4 (Rampa tipo "Easy Fold Pro" da Stepless) para acesso à plataforma dos advogados.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
13 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 50 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Oliveira do Hospital 13 mil € ,