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Ficha de projeto

Nome

Promoção de Acessibilidades nos Tribunais Zona 5.3 - Palácio Justiça Oliveira Hospital

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

6,5 mil €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

25.10.2021

Data de conclusão

30.03.2022

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

11/C03-i02/2025.P16054

Sumário

> RAMPA ACESSOExecução de uma rampa junto à entrada do edifício, adossada ao canteiro existente no local, permitindo acesso direto ao edifício.> ELEVADORColocação de um elevador com acesso pelo interior do edifício, por forma a estabelecer o acesso a todos os pisos e, concomitantemente, a todos os serviços apostos no edifício, tornando o edifício acessível a todos os cidadãos, independente das suas capacidades físicas.> SOLEIRA ENTRADA DO EDIFÍCIOA soleira de entrada existente excedia os 2 cm de altura em relação ao pavimento exterior em pedra. Desta forma, propôs-se a subida do pavimento exterior para uma cota 20mm abaixo da cota de soleira. e o seu prolongamento para a frente, de modo a receber os utentes da rampa. > INSTALAÇÕES SANITÁRIASPropôs-se a remodelação geral das instalações sanitárias existentes, por forma a introduzir uma nova instalação sanitária para ambos os géneros e simultaneamente para pessoas de mobilidade reduzida, incluindo equipamento devidamente adaptado> BALCÃO DE ATENDIMENTO NA SECRETARIA Piso 1Adaptação do balcão existente a pessoas de mobilidade reduzida permitindo um atendimento com o utente sentado. > SALA DE AUDIÊNCIASAdaptação do espaço existente a pessoas de mobilidade reduzida, incluindo arguidos, testemunhas, magistrados e advogados, tendo sido propostos os seguintes trabalhos:- Na teia, junto à porta de entrada, retirar as portas de acesso a arguidos, testemunhas e advogados, substituindo por cordão de algodão preto.- Corte com cerca de 0,10m no estrado dos advogados, de forma a garantir 0,80 m, livres, entre o estrado e a teia- Colocação de rampa tipo Pl4 (Rampa tipo "Easy Fold Pro" da Stepless) para acesso à plataforma dos advogados.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 50 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Oliveira do Hospital 13 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas