Projeto PRR
Promoção de acessibilidades do edifício do Palácio da Justiça da Marinha Grande
Ficha de projeto
Nome
Promoção de acessibilidades do edifício do Palácio da Justiça da Marinha GrandeValor total do projeto
13 mil €Valor pago
6,5 mil €Financiamento não reembolsável
13 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
25.10.2021Data de conclusão
30.03.2022Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
11/C03-i02/2025.P16059Sumário
O projeto contemplou intervenções específicas nos seguintes locais:1. Acessos ao edifícioNesta intervenção foi construída uma rampa na entrada destinada aos detidos que complementando a existente na entrada principal permite o acesso por utentes com mobilidade reduzida à totalidade do edifício2. Sala de audiênciasNa sala de audiências foram colocadas rampas para acesso de advogados e magistrados.Foram também retiradas as portas de acesso na teia, dos dois lados da sala, de forma a garantir uma passagem direta para os advogados e magistrados tanto de um lado como do outro.3. Instalações sanitáriasA instalação sanitária do piso 0 foi remodelada de forma a introduzir duas novas Instalações Sanitárias (masculina e feminina), adequadas a utentes de mobilidade condicionada.4. BalcõesOs balcões de atendimento existentes nas salas da Secretaria, Ministério Público e Secção Central foram adaptados de forma a integrarem uma zona de atendimento para utentes com mobilidade reduzida e/ou sentados.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
13 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 50 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Marinha Grande 13 mil € ,