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Ficha de projeto

Nome

Requalificação e Refuncionalização do Centro de Saúde de Caldas da Rainha

Valor total do projeto

1,93 milhões €

Valor pago

383,05 mil €

Financiamento não reembolsável

1,93 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

19.04.2021

Data de conclusão

26.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

12/C01-i01/2022.P1716

Sumário

Com esta operação pretende-se, ao nível dos cuidados de saúde primários, concretizar um modelo de cuidados de proximidade, através de equipas multidisciplinares que assegurem a prestação de cuidados das populações e promovam comportamentos e estilos de vida saudável, bem como a atuação junto de populações de maior risco, vulnerabilidade e menor coesão social ou de áreas de grande concentração populacional, com culturas diversificadas, exigindo comportamentos dos profissionais de saúde com vista à deteção precoce, prevenção e vigilância da saúde. Importa igualmente garantir a melhoria dos cuidados de proximidade existentes, considerando o aumento do envelhecimento da população, a cronicidade e as alterações epidemiológicas são alguns dos fatores que fazem prever o crescimento das necessidades em saúde pela população.Assim, o Centro de Saúde será requalificado de acordo com os programas funcionais vigentes e com as orientações e requisitos inerentes às unidades prestadoras de cuidados de saúde primários.O programa funcional, conforme já mencionado, está patente nos restantes elementos de projeto e obedece aos critérios estabelecidos e necessidades identificadas, na articulação necessária ocorrida entre a ARSLVT e os elementos fornecidos pela unidade de saúde integrante da corrente operação.Para tal foi elaborado o projeto de arquitetura, que procurou compatibilizar as exigências programáticas e o facto da intervenção se referir a uma edificação existente onde o pressuposto é a adaptação, nas melhores condições possíveis, com as condicionantes inerentes à intervenção em local onde o atendimento dos utentes não deve ser interrompido na totalidade, e sem a possibilidade de efetuar ampliações ao edifício existente além de uma ampliação pontual, cuja possibilidade se encontrava prevista desde os projetos iniciais.Decorrente dos seus cerca de 30 anos de construção e funcionamento, e apesar de já ter sido objeto de obras de conservação e de algumas alterações relativamente ao projeto inicial, este edifício encontra-se desadequado face às atuais necessidades na área da saúde.Da visita realizada em 21.01.2016, resultou uma Apreciação Global das Instalações de Razoável, tendo sido recomendado a realização de trabalhos de remodelação e adaptação.Verifica-se a necessidade da sua reabilitação interior, tanto ao nível dos pavimentos, como do revestimento de paredes, instalações sanitárias, melhoria da acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, eficiência energética, climatização, deteção de incêndios, intrusão e videovigilância. A alteração mais profunda deverá verificar-se ao nível do piso 1, sendo que todo o edifício deverá receber obras de requalificação.O Centro de Saúde será requalificado de acordo com o programa funcional para uma população de 28 000 utentes, com o refuncionalização da infraestrutura para a unidade de saúde já existente, para além dos espaços necessários

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,93 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 19,8 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Caldas da Rainha 1,93 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas