Projeto PRR

Centro de Saúde de Tábua - Instalação de AVAC

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Centro de Saúde de Tábua - Instalação de AVAC

Valor total do projeto

234,3 mil €

Valor pago

222,58 mil €

Financiamento não reembolsável

234,3 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

22.04.2021

Data de conclusão

31.12.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

12/C01-i01/2022.P1859

Sumário

A candidatura contempla duas componentes, apresentando um valor total de 250.822,95 €:• Projetos, revisão, fiscalização e segurançaEsta componente compreende a elaboração do projeto de execução (14.760,00€) e elaboração do certificado energético do edifício existente e pré-certificado energético (3.075,00€) no montante global de 17.835,00 € (valor c/IVA à taxa legal em vigor). Foi adotado o procedimento de contratação pública sob a forma de ajuste direto, encontrando-se ambos os procedimentos faturados e pagos.• Requalificação de EdifíciosEsta componente compreende a empreitada “Centro de Saúde de Tábua – Instalação de AVAC”. Valor – 232.987,95 € (valor com IVA à taxa legal em vigor). Foi adotado o procedimento de contratação pública, sob a forma de Concurso Público encontrando-se o mesmo em fase de adjudicação.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

Centro de Saúde de Tábua - Instalação de AVAC

Beneficiários

Beneficiários intermediários

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE I.P.

Financiamento contratualizado 234,3 mil €

Beneficiários

MUNICÍPIO DE TÁBUA

Financiamento atribuído 234,3 mil €

Valor pago 222,58 mil €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.