Projeto PRR

Correção às instalações elétricas com vista à certificação definitiva da Sede da ARSC,IP

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Correção às instalações elétricas com vista à certificação definitiva da Sede da ARSC,IP

Valor total do projeto

33 mil €

Valor pago

8,25 mil €

Financiamento não reembolsável

33 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

20.02.2020

Data de conclusão

31.07.2023

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

12/C01-i01/2022.P2556

Sumário

Tendo como objetivo a certificação definitiva do edifício da sede da ARSC, para a correção das não conformidades identificadas, foi aberto um procedimento por Consulta Prévia, nos termos da alínea c), n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, convidando-se para apresentação de propostas seis entidades.Os trabalhos realizados são identificados no anexo A ao contrato relativo à “Contratação de serviços para correção das não conformidades das Instalações Elétricas dos edifícios da Sede e Posto de Transformação (PT), com vista à certificação definitiva”, que se anexa.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,5

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

Correção às instalações elétricas com vista à certificação definitiva da Sede da ARSC,IP

Beneficiários

Beneficiários intermediários

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE I.P.

Financiamento contratualizado 33 mil €

Beneficiários

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P.

Financiamento atribuído 33 mil €

Valor pago 8,25 mil €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.