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Ficha de projeto

Nome

Aquisição de Veículos Novos, 100% Elétricos, para Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Condicionada"

Valor total do projeto

8,75 mil €

Valor pago

6,12 mil €

Financiamento não reembolsável

8,75 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.09.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

12/C03-i02/2025.P18170

Sumário

O projeto proposto pelo Município de Constância consiste na aquisição de 3 veículos 100% elétricos adaptados, especificamente destinados ao transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada, nomeadamente, dois Motociclos de 4 rodas e uma Cadeira de Rodas elétrica com comando de direção, no âmbito das competências municipais em matéria de ação social, inclusão e acessibilidade. As ações e investimentos previstos incluem:1. Aquisição de 3 veículos adaptados 100% elétricos• Descrição técnica: Veículos novos 100% elétricos, de tipologia adequada ao transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada (uma cadeira de rodas com comando de direção e dois motociclos com 4 rodas).• Capacidade: adaptada à realidade do concelho, prevendo-se a inclusão de pelo menos um lugar para utilizador em cadeira de rodas, e dois lugares para utilizadores em Motociclos de 4 rodas, em regime de rotatividade, conforme a realização das “visitas” de interesse cultural a realizar.• Eficiência energética: Veículos equipados com motorização elétrica, com autonomia mínima compatível com os serviços regulares previstos no território, reduzindo o impacto ambiental e os custos de operação.2. Preparação e adaptação da infraestrutura de apoio• Para além da existência de um ponto de carregamento elétrico para viaturas municipais, já existente nas instalações do Município, os veículos a adquirir são portadores de baterias e respetivos carregadores, para permitir o seu carregamento, garantindo a sua autonomia e operacionalidade diária.3. Gestão, monitorização e divulgação• Planeamento e monitorização do uso dos veículos, para garantir a sua afetação a serviços sociais e de transporte acessível;• Divulgação local do novo serviço junto da população-alvo, em articulação com as Juntas de Freguesia, instituições locais e entidades do setor social e através das redes sociais, jornais de expansão regional, entre outros.Objetivos operacionais• Reforçar a resposta municipal de transporte social adaptado;• Promover a mobilidade autónoma e segura de pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada;• Substituir meios de transporte obsoletos e/ou poluentes por soluções sustentáveis;• Reduzir as emissões de carbono e promover a eficiência energética na frota municipal.Investimento previstoO investimento total previsto inclui a aquisição dos veículos elétricos. O montante total será executado no prazo definido, com o devido cumprimento das normas de elegibilidade e contratualização.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

100,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

8,75 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 70 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Constância 8,75 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas