Projeto PRR
Construção da Unidade de Saúde da Boavista e Santa Eufémia
Ficha de projeto
Nome
Construção da Unidade de Saúde da Boavista e Santa EufémiaValor total do projeto
1,25 milhões €Valor pago
531,77 mil €Financiamento não reembolsável
1,25 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
31.05.2022Data de conclusão
30.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Serviço Nacional de SaúdeInvestimento
Cuidados de saúde primários com mais respostasCódigo de operação
13/C01-i01/2023.P4431Sumário
Localizadas no Concelho e Distrito de Leiria, as freguesias de Santa Eufémia e Boavista, pertencentes à mesma União de Freguesias, são atualmente servidas, cada uma, por unidades de saúde sitas em edifícios que não apresentam as condições necessárias para uma adequada prestação de cuidados de saúde aos seus cidadãos e cuja capacidade de resposta se encontram aquém das necessidades existentes.Como tal, o Município, em plena articulação com a Administração Regional de Saúde do Centro (ARS Centro) – com quem assinou um protocolo de colaboração para execução de obras de construção da Unidade de Saúde de Santa Eufémia e Boavista – propõe-se a construir um novo polo com dimensão suficiente para abranger os utentes das duas freguesias, baseada num programa funcional que vai ao encontro das exigências e legislação que regulam as boas práticas na prestação de cuidados de saúde nos Cuidados de Saúde Primários.Para tal, realizou os procedimentos concursais exigíveis para poder desenvolver os projetos de arquitetura e especialidades, cuja primeira fatura remonta a 31/05/2022, tendo os mesmos sido aprovados a 13/07/2023.A nova Unidade de Saúde de Santa Eufémia e Boavista será dotada de todos os espaços e equipamentos necessários para uma prestação de cuidados condigna, fomentando uma melhor prestação de cuidados e uma maior satisfação dos profissionais, com efeitos positivos no seu desempenho.Para a concretização deste projeto, que totaliza um investimento de 1.513.416,15 € preveem-se as seguintes despesas: - Elaboração de projetos: 28.500 €; - Empreitada de obras: 1.367.780,75 €; - Aquisição de equipamentos: 117.135,40 €.Estas despesas envolvem os projetos de arquitetura e especialidades, as obras de construção da Unidade de Saúde, incluindo soluções relacionadas com a eficiência energética e com os requisitos NZEB20, e os equipamentos necessários para munir o edifício para o desenvolvimento de atividades de saúde. Integram ainda uma componente relacionada com a revisão de preços prevista no caderno de encargos e de acordo com a legislação em vigor.A componente que respeita à construção (empreitada de obras) integra todos os trabalhos relacionados com arquitetura, fundações e estruturas, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, instalações e equipamentos elétricos, instalações de telecomunicações, equipamentos e instalações mecânicas, rede de gases medicinais e arranjos exteriores.Já a rubrica de equipamentos engloba o fornecimento e instalação de todo o equipamento, como mobiliário, equipamento médico, informático, eletrónico e redes de informação e de comunicação, incluindo todos os materiais, trabalhos, ligações e acessórios necessários.Importa clarificar que, uma vez que o montante de apoio previsto está limitado a 1.248.968 €, o Município se compromete a assegurar o remanescente.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
1,25 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 42,6 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Leiria 1,25 milhões € ,