Projeto PRR
Construção de Unidade de Ambulatório de Alta Resolução
Ficha de projeto
Nome
Construção de Unidade de Ambulatório de Alta ResoluçãoValor total do projeto
4,8 milhões €Valor pago
1,2 milhões €Financiamento não reembolsável
4,8 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.11.2023Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Serviço Nacional de SaúdeInvestimento
Cuidados de saúde primários com mais respostasCódigo de operação
13/C01-i01/2023.P4442Sumário
A operação “Construção da Unidade de Ambulatório de Alta Resolução de Lagos” visa assim colmatar as necessidades identificadas no Programa Funcional elaborado pela ARS Algarve, que se encontra em anexo à presente candidatura, e acima referenciadas.As soluções técnicas a implementar encontram-se perfeitamente alinhadas com as orientações e respetivas especificações constantes na descrição da Componente 1: Cuidados de Saúde Primários com mais resposta, Construir novas unidades/polos de saúde, com necessidades de energia primária pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, para substituir edifícios desadequados, do PRR, garantindo o cumprimento das condições exigíveis para beneficiação da comparticipação do investimento identificado, encontrando-se assentes nas despesas elegíveis no Aviso N.º 13/CO1-i01/2023. O Município pretende candidatar:1. Elaboração do Projeto “Construção de Unidade de Ambulatório de Alta Resolução de Lagos”, que cumprirá toda a legislação geral e específica aplicável e serão tidas em consideração as normas, especificações técnicas e recomendações do Ministério da Saúde e outras disposições legais aplicáveis e serão ainda realizadas procurando otimizar o conjunto dos vetores associados ao bom desempenho funcional, à segurança nas suas diversas vertentes, à obtenção de uma construção com valor arquitetónico e com características de sustentabilidade, durabilidade e flexibilidade, à implementação de um eficaz sistema de manutenção e à obtenção de custos controlados em termos funcionais/energéticos e de manutenção, durante o período de vida útil definido.2. Revisão do Projeto “Construção de Unidade de Ambulatório de Alta Resolução de Lagos”, que terá de ser efetuada de de acordo com o n.º 2 do art.º 43º do CCP.3. Empreitada para “Construção de Unidade de Ambulatório de Alta Resolução de Lagos” constituída pelas seguintes áreas funcionais:• Acessos e Espaço Exterior Envolvente: • Lugares de Estacionamento (Exterior): • Áreas de Atendimento, Espera e Administrativa: • Área de Prestação de Cuidados de Saúde: • Centro de Saúde Universitário (Áreas Administrativas, Ensino, Formação, Investigação e Apoios Gerais): • Áreas Gerais, Logística e Zonas Técnicas.4. Prestação de serviços conexas com a empreitada – Fiscalização, segurança e coordenação em obra
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
4,8 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 25 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Lagos 4,8 milhões € ,