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Ficha de projeto

Nome

Parque de Saúde de Arouca

Valor total do projeto

3,5 milhões €

Valor pago

1,31 milhões €

Financiamento não reembolsável

3,5 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

15.04.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

13/C01-i01/2023.P5273

Sumário

O projeto do novo Parque de Saúde de Arouca localiza-se na União das freguesias de Arouca e Burgo, Rua Mouzinho de Albuquerque (variante à N326) num lote com sensivelmente 4100 m2 de área, estrategicamente posicionado entre o edifício do Posto Territorial de Arouca da GNR (a nascente) e um parque de estacionamento (a poente), e compreende as seguintes Unidades: Unidade de Saúde Familiar de Arouca e Unidade de Saúde Familiar Novo Norte. Pretende-se desenvolver um complexo edificado que responda às necessidades contemporâneas dos utentes do programa de Unidade de Saúde Familiar criando um edifício otimizado do ponto de vista funcional, que responda aos parâmetros económicos definidos para construções desta tipologia, mas que simultaneamente providenciem uma atmosfera de conforto ao utilizador (quer seja utente quer seja funcionário ou colaborador do serviço).O bloco a construir que se constitui como o conjunto das unidades de saúde familiares de Arouca e Novo Norte foi desenvolvido de modo a garantir e articular partes do programa comuns e desta forma otimizar a área de construção e consequentemente o custo total da intervenção.O piso 0 será destinado ao programa à Unidade Saúde Familiar de Arouca.O piso 1 será destinado à Unidade de Saúde Familiar Novo Norte.A distribuição do programa funcional e suas infraestruturas garante esta separação no piso 0 e 1 sendo fundida no piso -1.O objetivo deste investimento é alargar os cuidados de saúde primários e reforçar o seu papel central na resposta às necessidades da população em matéria de saúde, no âmbito da arquitetura global do Serviço Nacional de Saúde. Assim, a implementação deste projeto, mediante a construção de uma nova unidade de saúde, visa contribuir para o cumprimento dos objetivos estratégicos da Componente 1 do PRR, nomeadamente:• Qualificar as instalações e os equipamentos dos centros de saúde;• Assegurar condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais;• Adaptar as instalações e equipamentos dos centros de saúde aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde;• Corrigir assimetrias regionais e locais.A estimativa orçamental do projeto é a seguinte:• Construção do edifício: 4.194.023€ (ABC1 e ABC2).• Arranjos exteriores: 1.000.504€ (AE01 a AE02).Para efeitos de candidatura, apenas o custo associado à construção do edifício é considerado como investimento elegível. Isso significa que o financiamento disponível para este projeto deve cobrir os 4.194.023€ destinados à construção do edifício, enquanto os custos dos arranjos exteriores não são considerados para fins de elegibilidade de financiamento. O projeto tem como objetivo melhorar as instalações de saúde, proporcionar condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para pacientes e profissionais de saúde, e corrigir assimetrias regionais e locais na oferta de cuidados de saúde. Este projeto está alinhado com os objetivos estratégicos da Componente 1 do PRR.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

3,5 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 37,3 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Arouca 3,5 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas