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Ficha de projeto

Nome

CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAUDE FAMILIAR (USF) DE PENAFIEL

Valor total do projeto

2 milhões €

Valor pago

500 mil €

Financiamento não reembolsável

2 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

13.11.2023

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

13/C01-i01/2023.P5281

Sumário

O presente projeto de execução designado por - Construção de Nova Unidade de Saúde Familiar (USF) de Penafiel, visa reforçar e qualificar os cuidados de saúde primários em todas as suas vertentes de intervenção, aumentando a sua capacidade de resposta aos utentes.Sendo fundamental o planeamento dos cuidados de saúde, é necessário adequar a prática clínica às patologias com maior impacto na qualidade de vida e na mortalidade da população, promovendo a sua prevenção, deteção atempada e tratamento. Neste contexto, é urgente reformar os cuidados de saúde primários, pois constitui um fator chave de modernização para uma sociedade mais informada e exigente, nos quais se destacam os seguintes desafios:- Transição demográfica;- Alteração dos padrões de doença; - Mortalidade evitável;- Níveis de bem-estar e qualidade de vida; - Investimento na promoção da saúde e na prevenção da doença;- Fragmentação dos cuidados primários; - Pagamentos diretos na saúde; Para responder a todos estes desafios torna-se necessário reforçar os cuidados de saúde primários, através da promoção da saúde, na prevenção da doença, no diagnóstico precoce, no tratamento adequado e na reabilitação. De forma a dar resposta a esta necessidade de reforço nos cuidados de saúde primários da população, o investimento na construção de uma nova Unidade de Saúde Familiar em Penafiel, vai permitir a modernização e qualificação das instalações e equipamentos da unidade de saúde, aumentando o nível de atendimento e a eficiência energética, assegurando melhores condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para os utentes e profissionais, e adaptando-os aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde, alcançando assim, a meta i1.07 – Construir novas unidades/polos de saúde, com necessidades pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, adotando as boas práticas exigidas neste âmbito.A operação candidata, apresenta uma estimativa global da empreitada no montante de 2.478.000,00€ + IVA á taxa legal. Relativamente á maturidade das componentes previstas em candidatura, importa referir que o projeto de arquitetura ainda se encontra em fase de execução.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

2 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 25 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Penafiel 2 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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