Projeto PRR

Sumário

O presente projeto, designado por “Açores, uma Região + Próxima e Interligada pelo Digital” tem como objetivo principal a evolução da transição digital na AMRAA e nos Municípios da Região Autónoma dos Açores (RAA), alicerçado, primeiramente, na concertação, coordenação e harmonização intermunicipal das políticas e instrumentos de governação, conectando a RAA entre si e além-fronteiras. Para além disto, por forma a permitir uma efetiva materialização da visão e pressupostos delineados nesta etapa inicial, pretende-se também com a execução do presente projeto, potenciar a digitalização dos Municípios, aliada na evolução e disponibilização de novos serviços públicos locais em linha, contribuindo para a prestação de um ciclo de serviço integralmente digital, próximo e inclusivo aos cidadãos e empresas. Por fim, mas não menos importante, torna-se igualmente necessário munir as entidades de condições para dar suporte a esta evolução e, como tal, demonstra-se crucial a consolidação da reengenharia e desmaterialização dos processos, potenciando a simplificação processual e a desmaterialização integral dos serviços. O facto de se tratar de um projeto que engloba todos os Municípios da Região, torna-o numa oportunidade única para a mesma, que contribuirá certamente para uma maior coesão territorial, reduzindo as disparidades regionais e possibilitando uma aproximação das regiões ultraperiféricas. Em suma, o projeto apresentado ao abrigo do Aviso do PRR não se limita apenas a enfrentar os desafios atuais, mas também visa criar as bases para uma administração pública mais resiliente e inovadora, garantindo uma maior harmonização entre os Municípios envolvidos, promovendo uma administração em rede e consequentemente, a transformação dos serviços públicos em toda a Região. Para além disto, o mesmo para além de contribuir de forma direta para os objetivos e metas do PRR, contribuirá ainda para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular, o ODS 10 (Reduzir as Desigualdades), o ODS11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), o ODS9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e o ODS16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).