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Ficha de projeto

Nome

Empreendimento de Beneficiação do Laboratório

Valor total do projeto

747,14 mil €

Valor pago

186,78 mil €

Financiamento não reembolsável

747,14 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.12.2023

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

14/C01-i01/2023.P4420

Sumário

O investimento na requalificação ou adaptação do edifício é constituído por obras gerais de beneficiação, adaptação funcional e eficiência energética do Laboratório Regional de Saúde Pública.O edificado existente evidencia carências ao nível da eficiência energética e patologias decorrentes da degradação dos materiais devido ao uso, necessitando de obras de beneficiação, adaptação funcional de espaços, aumento da eficiência energética, pinturas e tratamento de paredes, entre outros, sendo necessário e imprescindível adequar as instalações e equipamentos às mais recentes normas e especificações técnicas do Ministério da Saúde, bem como a criação de novas valências.Em suma, a intervenção visa principalmente a requalificação do imóvel, através da utilização de medidas de melhoramento da eficiência energética do edifício, face às mais recentes normas e especificações técnicas do Ministério da Saúde e em cumprimento da legislação técnica aplicável em vigor.No que respeita à População potencialmente abrangida" considerou-se o número total de residentes na região do Algarve (472.000), com base nos dados extraídos em 11 de agosto de 2023, do Instituto Nacional de Estatística, relativamente ao Censos 2021.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

747,14 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 25 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Loulé 747,14 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas