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Ficha de projeto

Nome

Requalificação do Edifício Sede do ACES

Valor total do projeto

200 mil €

Valor pago

50 mil €

Financiamento não reembolsável

200 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

23.02.2024

Data de conclusão

22.02.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

14/C01-i01/2023.P4596

Sumário

O projeto a que nos candidatamos consta na requalificação e de adaptação, referente ao Edifício que abriga cumulativamente a Sede do ACeS, da USF Santa Clara e da USF Aqueduto, sito na Rua Dr. António José Sousa Pereira, na freguesia de Vila do Conde, do concelho de Vila do Conde. A USF Santa Clara abrange uma população de 15482 inscritos e a USF Aqueduto de 14145 inscritos. Este edifício é composto por 3 pisos – no Piso -0 temos a cede do AceS, armazéns e um parque de estacionamento (na parte de trás do edifício e um jardim desnivelado na frente com acesso à via publica. No piso 1 e 2 – tem a entrada principal, com porta de entrada e de acesso ao Publico em geral (utentes), e funcionam aí as 2 USF de Aqueduto e de Santa Clara. A requalificação prevista pretende requalificar ou adaptar o edifício sede do ACeS, para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais. Estão previstos trabalhos no âmbito manutenção do AVAC, climatização e AQS. Será efetuada a reconversão do sistema de iluminação para a tecnologia LED. Serão instalados na cobertura do edifício principal, painéis fotovoltaicos de produção de energia elétrica. Foi contemplado a substituição dos equipamentos existentes de Aquecimento de Águas Quentes Sanitárias do edifício para um sistema ar-água, bomba de calor, com um nível de eficiência energética muito mais elevado. Serão substituídas todas as ferragens dos vãos exteriores e serão aplicadas nos mesmos vãos, estores interiores de rolo de acionamento manual por corrente, com pelicula de controle solar. As zonas de circulação e escadas interiores, que se encontrem danificadas, serão alvo de reparação e aplicação de nova pintura epóxi, igual à existente. Serão aplicados sombreadores metálicos no parque de estac.. Os pavimentos em grelhas de betão serão trocadas.Foi considerado a execução de uma divisão para armazenamento de material clínico. Os materiais previstos são os que constam no mapa de trabalhos e quantidades, e podemos afirmar que esses materiais adotados dão cumprimento às soluções de acessibilidades e aos critérios de eficiência energética, de acordo com a Recomendação (UE) 2019/786 da Comissão sobre a renovação dos edifícios ou Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 07/12, na sua atual redação.Os dois serviços (USF) funcionarão autonomamente, com entradas independentes entre si, embora exista uma ligação interna entre si, pela área de pessoal. Cada serviço possui zona de atendimento, sala de espera e salas de consulta, observação e exames.Uma grande parte do investimento será destinado às medidas de Requalificação do Espaço ou Edifício que alberga as 3 dependências dos serviços de saúde (obra propriamente dita); havendo despesas a considerar para os encargos com a pré e certificação energética, publicidade do PRR e Equipamento básico/clínico tal como previsto nas alíneas a), b), d) e do ponto 5 do aviso nº13/C01-i01/2023.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

200 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 25 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila do Conde 200 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas