Projeto PRR
Transformação Digital_ CUSP;GAP; PPAP
Ficha de projeto
Nome
Transformação Digital_ CUSP;GAP; PPAPValor total do projeto
50 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
50 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
04.01.2026Data de conclusão
31.08.2026Dimensão
Transição DigitalComponente
Administração pública digitalInvestimento
Reformulação dos serviços públicos e consularesCódigo de operação
155/C19-i01.01/2025.P29428Sumário
A presente operação tem como objetivo a transformação digital, nomeadamente, reforço da capacidade institucional de atendimento ao cidadão, organização processual, modernização e simplificação dos canais administrativos, com a finalidade de aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos; garantir a segurança das transações online; reduzir a burocracia e os custos administrativos e promover a sustentabilidade ambiental. Pretende-se implementar no município um projeto de modernização e reforço da capacidade institucional, com objetivo principal de melhorar o desempenho e a eficiência dos serviços do município, permitindo assim, redução dos custos, digitalização de processos e da qualificação da prestação de serviços a cidadãos e empresas.Para cumprir o objetivo proposto pretende o município implementar os seguintes serviços: • Catálogo Único de Serviços Públicos (CUSP);• Plataforma de Mensagens da Administração Pública (GAP);• Plataforma de Pagamentos da Administração Pública (PPAP).
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
50 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Viana do Alentejo 50 mil € ,