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Ficha de projeto

Nome

Remodelação Centro de Saúde de Oliveira do Hospital

Valor total do projeto

3,1 milhões €

Valor pago

617,65 mil €

Financiamento não reembolsável

3,1 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

09.09.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

16/C01-i01/2023.P10469

Sumário

A intervenção Remodelação Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, aqui candidatada, de acordo com as peças desenhadas do projeto de arquitetura, respeita a uma área total de 3.597 m2, cuja área de implantação, após a obra de ampliação é de 1.168,16 m2, que corresponde à área de implantação existente (833,42 m2) acrescida da área de implantação da ampliação (334,74 m2). Chama-se, no entanto, atenção para a área apresentada nos documentos de titularidade (CPU e Certidão permanente) de 6.538 m2, que respeita à área de intervenção mais a área correspondente ao estacionamento utilizado para o Centro de Saúde e que é parte integrante do prédio. O projeto alvo da presente candidatura desenvolve-se em três componentes de investimento, a saber: Prestações de serviços conexas com a empreitada; Trabalhos de empreitada de obras públicas; Encargos com publicitação e atos notariais e registo.1. Prestações de serviços conexas com a empreitada (c/IVA)- Estudo Geológico e Geotécnico (já realizado) – 4 183,85 €- Estudo Prévio + Projeto de Execução (já realizado) + Assistência à Obra – 79 950,00 €- Auditoria Energética – 3 813,00 €- Fiscalização de obra – 147 600,00 €Todas as prestações de serviço identificadas, no valor total de 235 546,85 €, são imprescindíveis para a realização da empreitada propriamente dita, ou seja, são considerados serviços conexos à mesma. 2. Trabalhos de empreitada de obras públicas (c/IVA)- Requalificação do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital – 22 448 211,78 €: Esta intervenção passa pela requalificação dos 3 pisos do Centro de Saúde existente e a ampliação a Norte com uma nova construção de 3 pisos. Todos os trabalhos realizados no âmbito da empreitada têm em vista o cumprimento dos requisitos de eficiência energética dos edifícios, bem como dos planos de contingência, assegurando ainda a acessibilidade a segurança e o conforto de utentes e profissionais.Importa referir que o valor apresentado para os trabalhos de empreitada de obras públicas é o que consta enquanto preço base do procedimento de empreitada, que se encontra em fase de lançamento.3. Encargos com publicitação- Publicitação – 3.000,00 €Esta componente diz respeito aos encargos decorrentes com a publicitação do financiamento ao abrigo do PRR, no local das obras de requalificação e ampliação do edifício financiado e, após a conclusão da obra, no próprio edifício.As componentes de investimento têm um custo global estimado de 2 686 758,62 € (c/ IVA).

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

3,1 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 19,9 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Oliveira do Hospital 3,1 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas