Projeto PRR

Sumário

Esta operação tem como objetivo requalificar e equipar o Centro de Saúde de Viana do Alentejo (saúde oral e USF), dotando- o com uma oferta alargada de serviços, com capacidade para atender a 5062 utentes. Pretende-se assim responder, às necessidades e expetativas da população, no âmbito dos cuidados de saúde primários e garantir que a população tenha acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde e fazer cumprir políticas e programas de saúde. O Centro de saúde está em funcionamento num edifício inaugurado em 2010, é constituído por vários blocos, tendo ficado no seu interior um “bloco” inacabado, apenas com as alvenarias exteriores e interiores executadas, encontrando-se em bruto e sem a maioria das especialidades e os acabamentos executados. Assim são objetivos estratégicos da operação implantar as valências de saúde oral e imagiologia, assim como complementar o espaço com gabinetes técnicos, sala de reabilitação, sala de tratamento, atendimento e reabilitação e copa.Com a presente operação pretendemos realizar os seguintes investimentos: • prestações de serviços relacionada com a elaboração do projeto de especialidades e fiscalização em obra; • é objetivo requalificar uma área aproximada de 405,07 m2, pretende-se implantar as valências de saúde oral e imagiologia, assim como complementar o centro de saúde com gabinetes técnicos, sala de reabilitação, sala de tratamento, atendimento e reabilitação e copa; • Na construção do edifício vão ser tomadas em consideração todos os trabalhos e fornecimentos necessários às soluções de acessibilidades e ao cumprimento de critérios de eficiência energética. A operação comtempla a aquisição de um sistema painéis fotovoltaicos para apoio ao consumo energético de todo o centro de saúde, sistema de painéis solares com depósito de aguas quentes; sistema de iluminação LED; reabilitação de todos o sistema de climatização com implementação de sistema de tipo VRV com apoio de bombas de calor; • Aquisição de Equipamento Básico/clinico par equipar as novas valências do centro de saúde. As despesas propostas são consideradas elegíveis de acordo com o nº 5 do aviso, respeitam os requisitos previstos no princípio de “não prejudicar significativamente” e cumprem as Normas Técnicas de Acessibilidade, prevista no anexo do Decreto-Lei nº163/2006, de 8 de agosto e assim promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.