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Ficha de projeto

Nome

Requalificação do Centro de Saúde Moura

Valor total do projeto

2,06 milhões €

Valor pago

375 mil €

Financiamento não reembolsável

2,06 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

16/C01-i01/2023.P8356

Sumário

O Centro de Saúde de Moura, inaugurado na década de noventa, é constituído por uma UCSP - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados e dispõe de sete extensões de saúde localizadas na Póvoa de S. Miguel, Estrela, Amareleja, Santo Amador, Safara, Santo Aleixo da Restauração e Sobral da Adiça. Nas instalações da sede encontra-se alocado o SUB (Serviço de Urgência Básica) de Moura, dependente do Hospital José Joaquim Fernandes-Beja.O projeto de requalificação do Centro de Saúde de Moura propõe a restruturação espacial e funcional das infraestruturas atuais, tendo em vista o cumprimento da legislação atual e as necessidades programáticas do Centro de Saúde para dar resposta aos utentes que a ele recorrem. Desta forma, todas as infraestruturas da área de UCS serão renovadas nomeadamente as infraestruturas de águas e esgotos, as infraestruturas elétricas e ITED, as infraestruturas AVAC e a iluminação.Em termos de comportamento térmico e medidas de melhoria de eficiência energética serão aplicadas as seguintes medidas: cumprimento dos requisitos térmicos nas zonas intervencionadas, alteração e melhoria da envolvente térmica, alteração e melhoria dos sistemas técnicos, nomeadamente AVAC, produção de águas quentes sanitárias, incluindo Sistema Solar Térmico e Sistema de Produção Fotovoltaica para autoconsumo.O projeto prevê várias ações destinadas a garantir os direitos das pessoas com necessidades especiais (e das quais fazem parte pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada) instituindo as condições de acessibilidade obrigatórias que devem existir em equipamentos coletivos e edifícios públicos, e especificamente estabelecimentos onde são prestados cuidados de saúde. Neste sentido, a proposta prevê que todos os espaços de atendimento passem a ter condições para o acesso a pessoas com mobilidade condicionada, a área de gabinetes médicos, gabinetes de enfermagem e salas de tratamento será redimensionada para cumprirem o mínimo das áreas uteis necessárias, assim como a instalação de um elevador para a ligação vertical entre pisos.Deste modo, o investimento a realizar refere-se a trabalhos de empreitada de obras públicas, com intervenção na construção existente, novo pátio exterior e arranjos exteriores, incluindo trabalhos e fornecimentos necessários às soluções de acessibilidades e ao cumprimento de critérios de eficiência energética, assim como a prestações de serviços conexas com a empreitada, nomeadamente relacionadas com a elaboração e revisão de projeto, fiscalização e coordenação de segurança da obra.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

2,06 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 18,2 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Moura 2,06 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas