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Ficha de projeto

Nome

Reabilitação e Ampliação do Centro de Saúde de Valença.

Valor total do projeto

2,77 milhões €

Valor pago

478,5 mil €

Financiamento não reembolsável

2,77 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.07.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

16/C01-i01/2023.P8359

Sumário

A presente operação é constituída por duas componentes, referentes a reabilitação e adaptação do centro de saúde o Centro de Saúde de Valença-UCSP e à componente de elaboração do projeto, já totalmente executada.A proposta de reabilitação e adaptação do Centro de Saúde, visa dotar a cidade de Valença de uma Unidade de Saúde, funcional e modernizada, propondo-se a obra em duas fases. Fase 1 - Edifício existente Reabilitação do edifício existente, com particular atenção ao conforto térmico, bem como a reformulação dos espaços de acordo com as indicações fornecidas pelos Serviços da ULSAM, designadamente no piso da entrada, melhoria e ampliação dos espaços de espera dos utentes, reorganização dos espaços da secretaria/atendimento, inclusão de ginásio, reformulação dos serviços de radiologia e fisioterapia, reformulação de gabinetes. No piso inferior reabilitação e reformulação dos espaços, designadamente com a inclusão de espaço para biblioteca/ sala de formação, bem como a reorganização dos espaços destinados ao INEM, com vista a melhorar as condições de funcionalidade e conforto. O edifício do Centro de Saúde de Valença tem sensivelmente 2.947m2 de área bruta e implanta-se num lote com uma área de sensivelmente 11.161 m2 com bons acessos. Este Centro de Saúde data de 1991, e apesar de se considerar estar bem implantado no espaço urbano necessita de obras de requalificação, reformulação, bem como de ampliação, situação referenciada pelos Serviços da ULSAM desde 2001. O edifício existente é uma construção em alvenaria de parede dupla de tijolo, estrutura em betão armado, dispõe de caixilharia em alumínio, sem rutura térmica, apesar de equipadas com vidro duplo num sistema básico, a cobertura é plana com revestimento a lajetas de betão. O edifício apresenta sinais de degradação do revestimento dos pavimentos, das caixilharias e dos revestimentos interiores, bem como nos equipamentos elétricos, designadamente luminárias. Nesta fase, propõe-se no edifício existente, a reabilitação de pavimentos, reabilitação de caixilharia interior existente, inclusão de nova caixilharia do mesmo tipo, bem como pintura interior e exterior, substituição de luminárias e remates de tetos e paredes alteradas. Fase 2 -Adaptação ao novo plano funcional do Centro de Saúde de Valença propõe-se, com a inclusão/adptação/ampliação de um edifício a norte, destinado à nova unidade de Consulta de Ambulatório. O edifício proposto, tem funcionamento autónomo, beneficiando de acesso pedonal de nível com o arruamento a norte, tirando assim partido da topografia do lote. Propõe-se um edifício suspenso sobre pilotis, permitindo assim a circulação das viaturas dos utentes e serviços no piso térreo, bem como estacionamento coberto e aparcamento de serviço para as zonas técnicas organizadas neste nível. O edifício organiza-se em dois pisos sendo o piso superior destinado à Consulta de Ambulatório, e o piso inferior destinado a áreas técnicas, acesso a ambulâncias e aparcamento de utentes.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

2,77 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 17,2 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Valença 2,77 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas