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Ficha de projeto

Nome

Requalificação do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto

Valor total do projeto

900 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

900 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

31.01.2024

Data de conclusão

28.02.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

16/C01-i01/2023.P8368

Sumário

Para desenvolver o projeto de Requalificação do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto, é necessário promover a realização das seguintes ações e/ou atividades:1. Elaboração do projeto de execução, onde está incluído o levantamento do existente, a certificação energética ex-ante e ex-post bem como todo o acompanhamento necessário em fase de procedimento de contratação pública da empreitada e da obra propriamente dita: já contratualizado e em fase de execução. No entanto, juntamente com o presente processo de candidatura é apresentado apenas o estudo funcional, isto porque não foi possível em tão curto espaço de tempo lançar procedimento de contratação pública, adjudicar a elaboração do projeto de execução e ter o projeto de arquitetura concluído, até porque coincidiu com o final de ano. DE referir que o valor contratualizado é de 74.700€, ao qual acresce o valor do IVA à taxa legal aplicável, perfazendo um investimento total de 91.881€. 2. Empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto: execução da obra, de acordo com o projeto de execução, estimando-se um valor de investimento na ordem dos 900.000€, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, o que perfaz 954.000€.De sublinhar que, atendendo ao valor indicado para este Município, e mais concretamente, para a Requalificação do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto, no aviso convite no âmbito do qual é apresentada esta candidatura - 900.000€, valor insuficiente para financiar a elaboração do projeto e a respetiva empreitada, e apesar de o valor total de investimento ser de 1.045.881€, para efeitos de financiamento apenas se vai indicar 900.000€.3. A fiscalização da obra será efetuada com recurso a meios próprios do Município.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

900 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Cabeceiras de Basto 900 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas