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Ficha de projeto

Nome

Parque da Saúde de Lamego

Valor total do projeto

7,76 milhões €

Valor pago

1,94 milhões €

Financiamento não reembolsável

7,76 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.07.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

17/C01-i01/2023.P7695

Sumário

A operação consiste na construção de uma Unidade de Saúde na freguesia urbana de Lamego, no concelho de Lamego, dimensionada de forma a concentrar numa só infraestrutura todas as Unidades de saúde funcionais que operam em quatro imóveis distintos, a saber:1. UCSP Lamego, USF Almedina, Unidade de Saúde Pública e o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) - no edifício do Centro de Saúde de Lamego, sito na rua de Fafel;2. USF Douro Vita, URAP Douro Sul e a UCC Lamego - num edifício da Avenida 5 de Outubro;3. Equipa de Tratamento de Lamego/CRI/DICAD - Avenidas das Acácias;4. Sede do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro Sul e UAG - a funcionar nas instalações do Hospital de Lamego.A nova construção será dotada de 5 pisos pelos quais serão distribuídas as supra citadas unidades funcionais, tal como se poderá verificar na memória descritiva e projeto anexos à candidatura. O projeto foi efetuado por forma a cumprir o Programa funcional correspondente e incorpora as infraestruturas necessárias e os espaços exigidos para a prestação direta de cuidados de saúdes primários, tendo sido considerados os espaços dos quais resulte uma dinâmica na prestação, essenciais para o cumprimento das boas práticas nas diferentes vertentes dos CSP.Para além da empreitada de construção no novo edifício, o investimento inclui a compra do terreno, os trabalhos necessários às soluções de acessibilidade e ao cumprimento de eficiência energética e de consumo de energia primária inferior em, pelo menos, 20% ao requisito NZEB, a aquisição de equipamento básico/clínico, administrativo e informático e ainda encargos com a publicitação do financiamento e com atos notariais e de registo, cujo investimento por componente pode ser visualizado no separador “Investimentos” da candidatura. O investimento total da infraestrutura (s/ IVA) é de 10.465.633,33€ sendo que 7.760.000€ serão financiados pelo PRR e os restantes serão suportados pelo município de Lamego. Os objetivos a atingir com esta nova infraestrutura são:a. Melhoria das condições físicas e funcionais para utentes e profissionais, proporcionando à população, melhor acesso, mais qualidade e mais humanização dos cuidados de saúdeb. Redução dos constrangimentos de acesso aos utentes com dificuldade de locomoção, grávidas e crianças, permitindo o cumprimento da legislação sobre acessibilidade a edifícios públicos. A eliminação dos obstáculos atuais permitirá evitar alguns domicílios, o que contribuirá para uma melhor acessibilidade e para a racionalização de recursos. c. Concentração de meios possibilita uma melhor eficiência operativa, a que acresce a obtenção de poupanças decorrentes da substituição das atuais instalações arrendadasd. Inserção do concelho na estratégica regional de consolidação e fortalecimento da reforma dos cuidados de saúde primários, que visa garantir à população da região Norte o acesso equitativo a cuidados de saúde, tendo em conta as necessidades locais, e promover mais e melhor saúde.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

7,76 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 25 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lamego 7,76 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas