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Ficha de projeto

Nome

Construção da Unidade de Saúde Pública e Unidade de Saúde Familiar de S. Julião

Valor total do projeto

2,41 milhões €

Valor pago

603,06 mil €

Financiamento não reembolsável

2,41 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

11.09.2023

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

17/C01-i01/2023.P8345

Sumário

O projeto do edifício existente é da autoria do Arquiteto Isaías Cardoso, arquiteto esse, autor de algumas das obras mais icónicas de arquitetura moderna na Figueira da Foz, como são exemplo a Piscina Mar e o Museu Municipal Dr. Santos Rocha. Neste momento o Município, conjuntamente com a Ordem dos Arquitetos, está a promover um roteiro histórico ou cultural, na Figueira da Foz, sobre a obras deste arquiteto. Pelo exposto, não fará sentido a demolição do atual edifício, como havia sido inicialmente equacionado. O projeto de arquitetura, encontra-se em fase de execução (as plantas enviadas em anexo à candidatura são a base da execução), verificando-se com a equipa externa de projeto das especialidades, já contratada, que o edifício existente tem, como solução estrutural, paredes de alvenaria com 6 pilares e lajes aligeiradas. Como edifício de saúde que é, na verificação da vulnerabilidade sísmica, o edifício deve cumprir a classe 4, ou seja, após um evento sísmico, este não deve sofrer danos para se manter em funcionamento e dar assistência à população. Deste modo a intervenção de reabilitação prevista inicialmente, irá transformar-se mais numa reconstrução com ampliação dado a necessidade de grandes reforços estruturais, mantendo-se, contudo, a traça do edifício existente. O projeto foi enviado para a ARS Centro, aguardando a emissão do respetivo Parecer. A intervenção que agora se propõe a financiamento, diz respeito à construção da Unidade de Saúde Pública e da Unidade de Saúde Familiar de S. Julião, sita na Freguesia de Buarcos e S. Julião, no Município da Figueira da Foz, no sentido de criar melhores condições para a prestação de cuidados de saúde primários à população, de forma adequada às atuais exigências ao nível do conforto, da segurança, das acessibilidades e da eficiência energética. As ações deste projeto refletem as seguintes componentes:1-Projeto: Arquitetura - O anteprojeto de arquitetura, que se constitui como anexo a esta candidatura, foi elaborado pelos Serviços Técnicos do Município da Figueira da Foz, encontrando-se ainda a aguardar parecer favorável da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC); Especialidades - Para os projetos de especialidades houve a necessidade de contratação externa, sendo a mesma fundamentada, pela especificidade e dimensão do projeto; Estudos geológicos e geotécnicos - para o desenvolvimento de projeto, verificou-se da necessidade de proceder à prospecção geológica e geotécnica, com o objetivo de definir e especificar as características do terreno na zona de intervenção; 2-Empreitada -Após a elaboração do projeto de execução (arquitetura e especialidades), será aberto um procedimento de concurso para execução da respetiva empreitada ; 3 - Apetrechamento- Tem por objetivo dotar esta Unidade de Saúde das melhores condições de funcionamento, está prevista a aquisição de diverso equipamento básico/clínico, administrativo (mobiliário), informático e de comunicação.(vide memória descritiva anexa)

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

2,41 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 25 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Figueira da Foz 2,41 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas