Projeto PRR
Requalificação da US Constância
Ficha de projeto
Nome
Requalificação da US ConstânciaValor total do projeto
64 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
64 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2025Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Serviço Nacional de SaúdeInvestimento
Cuidados de saúde primários com mais respostasCódigo de operação
19/C01-i01/2024.P11382Sumário
De acordo com as características técnicas dos produtos a aplicar, conforme consta no mapa de medições, os trabalhos a realizar são os seguintes:1- Fornecimento e montagem de equipamentos de saúde, de acordo com a relação que consta do respetivo orçamento;2- Fornecimento e montagem de armaduras de iluminação com tecnologia LED em substituição das existentes, em conformidade com a relação que consta do respetivo mapa de medições e orçamento e respetivas especificações técnicas, incluindo desmontagem das existentes e transporte ao estaleiro municipal;3- Fornecimento e montagem de vãos de entrada e antecâmara em alumínio lacado com rotura térmica e vidro duplo, cor igual à existente, em conformidade com a relação e dimensões que constam do respetivo mapa de medições e orçamento, incluindo desmontagem dos existentes e transporte ao estaleiro municipal, com vista a dar cumprimento aos requisitos previstos no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua atual redação;4- Fornecimento e montagem de pavimento em linóleo da referência igual ao existente, parcialmente na área de circulação dos dois pisos, em virtude do atual se encontrar degradado, em conformidade com a área que consta do respetivo mapa de medições eorçamento, incluindo desmontagem do existente e transporte ao estaleiro municipal, com vista a dar cumprimento aos requisitos previstos no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua atual redação;Considerando a tipologia e pequena dimensão das prestações de serviços/obras em causa, requalificação de pavimento, substituição de armaduras de iluminação, fornecimento e montagem de equipamentos de saúde, e demais acessórios, em conformidade com o mapa de quantidades de trabalho e orçamento em anexo, informa-se para os devidos efeitos que se tratam de serviços/obras isentas de controlo prévio, nos termos do estabelecido nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 6º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação. Em tudo o omisso na presente memória descritiva e justificativa, ter-se-ão em atenção os regulamentos em vigor e normas de boa construção, sendo as respetivas peças escritas e desenhadas que integram o presente estudo, perfeitamente esclarecedoras para o presente investimento, complementado com o mapa de medições e orçamento.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
64 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Constância 64 mil € ,