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Ficha de projeto

Nome

Requalificação da US Constância

Valor total do projeto

64 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

64 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

19/C01-i01/2024.P11382

Sumário

De acordo com as características técnicas dos produtos a aplicar, conforme consta no mapa de medições, os trabalhos a realizar são os seguintes:1- Fornecimento e montagem de equipamentos de saúde, de acordo com a relação que consta do respetivo orçamento;2- Fornecimento e montagem de armaduras de iluminação com tecnologia LED em substituição das existentes, em conformidade com a relação que consta do respetivo mapa de medições e orçamento e respetivas especificações técnicas, incluindo desmontagem das existentes e transporte ao estaleiro municipal;3- Fornecimento e montagem de vãos de entrada e antecâmara em alumínio lacado com rotura térmica e vidro duplo, cor igual à existente, em conformidade com a relação e dimensões que constam do respetivo mapa de medições e orçamento, incluindo desmontagem dos existentes e transporte ao estaleiro municipal, com vista a dar cumprimento aos requisitos previstos no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua atual redação;4- Fornecimento e montagem de pavimento em linóleo da referência igual ao existente, parcialmente na área de circulação dos dois pisos, em virtude do atual se encontrar degradado, em conformidade com a área que consta do respetivo mapa de medições eorçamento, incluindo desmontagem do existente e transporte ao estaleiro municipal, com vista a dar cumprimento aos requisitos previstos no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua atual redação;Considerando a tipologia e pequena dimensão das prestações de serviços/obras em causa, requalificação de pavimento, substituição de armaduras de iluminação, fornecimento e montagem de equipamentos de saúde, e demais acessórios, em conformidade com o mapa de quantidades de trabalho e orçamento em anexo, informa-se para os devidos efeitos que se tratam de serviços/obras isentas de controlo prévio, nos termos do estabelecido nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 6º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação. Em tudo o omisso na presente memória descritiva e justificativa, ter-se-ão em atenção os regulamentos em vigor e normas de boa construção, sendo as respetivas peças escritas e desenhadas que integram o presente estudo, perfeitamente esclarecedoras para o presente investimento, complementado com o mapa de medições e orçamento.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

64 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Constância 64 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas