Projeto PRR
Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve: SM4 – Promover a utilização de Água Residual Tratada, SM5 – Aumentar a capacidade disponível e resiliência das albufeiras/sistemas de adução em alta existentes e reforçar com novas origens de água e SM
Ficha de projeto
Nome
Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve: SM4 – Promover a utilização de Água Residual Tratada, SM5 – Aumentar a capacidade disponível e resiliência das albufeiras/sistemas de adução em alta existentes e reforçar com novas origens de água e SMValor total do projeto
51,32 milhões €Valor pago
28,68 milhões €Financiamento não reembolsável
51,32 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
12.11.2021Data de conclusão
31.08.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Gestão hídricaInvestimento
Plano Regional de Eficiência Hídrica do AlgarveCódigo de operação
C09-i01.04Sumário
Este investimento está enquadrado com o PREA, e tem como objetivo dar resposta à escassez hídrica no Algarve, através do controlo e gestão integrada dos consumos e das disponibilidades hídricas, procurando um equilíbrio entre as necessidades e as disponibilidades. Neste âmbito foram integradas na génese do investimento as seguintes medidas: SM4–Promover a utilização de Água Residual Tratada (ApR), através da identificação de potenciais utilizadores desta origem de água não potável, sobretudo em atividades económicas ligadas ao turismo, agricultura e espaços públicos; SM5–Aumentar a capacidade disponível e a resiliência das albufeiras/sistemas de adução em alta existentes, e reforçar com novas origens de água (através do reforço da interligação entre os sistemas de abastecimento de água do Sotavento/Barlavento Algarvio - RIBS); e SM6 – Promover a dessalinização de água do mar através da instalação de uma unidade de dessalinização. O Beneficiário Direto (BD) é a Águas do Algarve, S.A. (AdA).Contudo, no âmbito da última Reprogramação do PRR proposta pelo Estado Português à Comissão Europeia (COM), e da respetiva avaliação e decisão de aprovação da COM (em 11/04/2025), os projetos correspondentes à Captação no Guadiana/Ligação Pomarão-Barragem de Odeleite (incluído na SM5), e à Unidade de Dessalinização (SM6) foram eliminados do PRR, visto que o prazo de conclusão dos mesmos vai para além da data de término do PRR, correspondente ao T2 2026. Com a supressão destes dois projetos do PRR, foram consequentemente eliminados os Marcos que estavam associados à sua concretização, nomeadamente os Marcos A 9.5 e 9.6 no caso do projeto do Pomarão, e os Marcos A 9.7 e 9.8 relativos ao projeto da Dessalinizadora. Ainda no âmbito da referida Reprogramação, foi incluído um novo Marco neste investimento, nomeadamente o Marco A 9.15, associado aos projetos de “Reforço de interligação do sistema de abastecimento em alta do Barlavento/Sotavento Algarvio (RIBS)”, nomeadamente o RIBS 1ª Fase e o RIBS - Chão da Donas (Ponto entrega de Portimão) e ETA de Fontaínhas (SM5), com um duplo objetivo (conforme descrição da nova versão da CID), nomeadamente: “a) Entrada em exploração da 1. ª fase da ligação entre os Sistemas de Abastecimento em Alta do Sotavento e do Barlavento Algarvio”, e “b) Conclusão das obras de reforço da interligação entre o Chão das Donas e a ETAR das Fontainhas”, ambos com o prazo de conclusão no T2 2026. Contudo importa salientar que no âmbito do processo de simplificação do PRR ocorrido no final de 2025, e por se ter concluído que o projeto RIBS - Chão da Donas (SM5) não seria concretizável até ao término do prazo do PRR (T2 2026), este projeto acabou também por ser retirado do PRR.
Beneficiários
Fornecedores
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
39,7
milhões € valor total
contratado
54
Número
de contratos
Detalhe dos contratos públicos
Beneficiário
ÁGUAS DO ALGARVE S.A.
Valor total contratado
39737761,13 €Número de contratos
54
Fornecedor
Distribuição geográfica
51,32 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 55,9 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
9 concelhos financiados .
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Mértola 18,62 milhões € ,
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Albufeira 17,77 milhões € ,
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Silves 7,11 milhões € ,
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Loulé 4,45 milhões € ,
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Portimão 1,51 milhões € ,