Projeto Portugal 2030

Sumário

a) Funcionamento da estrutura de apoio técnico e logístico Funcionamento da estrutura de apoio técnico e logístico para o exercício eficaz e eficiente das competências e atribuições da AG, nomeadamente as de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação, informação e comunicação, divulgação e sensibilização do programa de Assistência Técnica. A estrutura técnica será constituída por 1 coordenador de equipa, e por 13 técnicos responsáveis pela análise, avaliação e seleção de candidaturas, pela validação de despesas apresentadas nas operações e acompanhamento das mesmas e pelas verificações no local, no cumprimento dos princípios da segregação de funções, independência e salvaguarda da inexistência de conflito de interesses. Os 14 elementos que constituem o equipa correspondem a 10 ETI, têm uma experiência média de 13 anos no desempenho de funções idênticas. As atividades e responsabilidades da estrutura orgânica do OI serão desenvolvidas no respeito pelos princípios do Código de Ética e Conduta do Programa de Assistência Técnica 2030, seguindo as medidas antifraude e anticorrupção elencadas na Estratégia Nacional Antifraude no domínio dos Fundos Europeus. b) Formação Profissional Serão desenvolvidas de forma contínua atividades de capacitação e formação profissional da equipa do OI em temáticas relevantes para um desempenho eficaz e eficiente, nomeadamente, ao nível das metodologias de análise de risco das operações, procedimentos antifraude e anticorrupção, metodologia de custos simplificados e demais temáticas relacionadas com a legislação regras e procedimentos do modelo de funcionamento do OI. Será também desenvolvida formação específica nas áreas temáticas preconizadas para o desenvolvimento das operações, imprescindíveis ao adequado acompanhamento e monitorização dos resultados a alcançar pelas PME e os seus trabalhadores na tipologia de Formação-Ação. c) Sistema de gestão de informação Assegurar a criação e o funcionamento de um sistema de informação, complementar ao definido pela Agência, I.P., de recolha e tratamento de dados, nomeadamente, dos registos respeitantes à execução financeira e física de cada operação financiada, assegurando o tratamento de dados físicos, financeiros e estatísticos sobre a execução da tipologia, necessários para a elaboração dos indicadores de acompanhamento e para os estudos de avaliação estratégica e operacional a desenvolver. d) Estudos e Avaliações Produção de estudo sobre as necessidades efetivas de formação contínua das PME, e dos seus ativos e do potencial da tipologia de formação-ação para responder a essas necessidades. A AIP irá realizar a avaliação de resultados e impacto do programa de Formação-Ação, recorrendo a uma entidade externa e independente, envolvendo todas os intervenientes no projeto, promotores, empresas beneficiárias, formadores e consultores, através da recolha de informação qualitativa e quantitativa e análise dos outputs produzidos ao longo das intervenções. Será efetuada uma análise ao processo da tipologia da formação-ação conduzido pela AIP ao nível da transferência e valor do conhecimento produzido e o desempenho das empresas. e) Comunicação e notoriedade - No que respeita às atividades de comunicação, informação e disseminação de boas práticas e resultados, será efetuada uma campanha de comunicação, com a produção contínua de notícias, em suporte digital e físico, realização de sessões de apresentação junto de PME e promotores para alavancar a procura da tipologia, seminários intercalares e final de balanço e apresentação de resultados. Utilização de meios variados, designadamente, spots de rádio com transmissão de testemunhos de PME, podcast com especialistas dos vários domínios temáticos dos projetos, imprensa escrita e digital e desenvolvimento de várias iniciativas de media partners, promovendo a notoriedade da tipologia de Formação-Ação. f) Reforço da capacidade dos beneficiários O objetivo estratégico de que o modelo de intervenção da formação-ação se constitua como um instrumento privilegiado de mudança, capaz de dar respostas às grandes tendências evolutivas e estruturantes que se têm vindo a afirmar em termos nacionais e internacionais, pressupõe um intenso trabalho de sensibilização e mobilização junto das PME e dos seus promotores, para que as áreas temáticas menos tradicionais na tipologia obtenham maior procura. Para o efeito, serão realizadas nas regiões, sessões de sensibilização para uma melhor absorção da importância destas tendências na competitividade das empresas promovendo a adesão à tipologia. Serão também realizadas sessões de capacitação para os promotores, consultores e formadores, para uma adequada aplicação do modelo e alcance dos resultados esperados. g) Meios físicos e tecnológicos Em termos físicos a AIP dispõe de instalações próprias no seu ativo, para os serviços, centro de formação equipado, com parques de estacionamento e espaço do associado. Detém 2 delegações em Aveiro e Rio Maior e é coproprietária de instalações destinadas à atividade associativa sitas em Bragança, Vila Real, Guarda, Castelo Branco, Évora, Beja, Setúbal e Algarve. Os meios tecnológicos reportam-se a computadores, videoprojectores, câmaras de filmar, sistemas de gestão de informação, plataforma de e-learning, servidores e estruturas de suporte e manutenção que lhe permitem garantir a sustentabilidade de sites e portais, bem como de processos e metodologias para a gestão e acompanhamento de projetos. h) Calendarização das atividades - Publicação aviso de abertura e submissão de candidaturas: set. a nov. 24 - Análise e seleção candidaturas: dez. 24 a fev. 25 (60 dias úteis) - Realização física e financeira das operações e apuramento resultados: mar. 25 a mar. 27 (18 + 6 meses) - Análise de pedidos de pagamento e saldos: maio 25 a set. 27 (cronograma detalhado em anexo)