A AD&C é a entidade pública responsável pela coordenação nacional dos quadros nacionais de investimento. Se precisar de ajuda ou informação mais detalhada por favor consulte o website da AD&C.
Sobre o Portugal 2030
Conheça em detalhe quais as principais prioridades e objetivos estratégicos de referência do quadro de investimento nacional Portugal 2030.
Prioridades para o futuro
As opções estratégicas e as prioridades do Portugal 2030 constituem a essência do que está previsto no Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, focando a aplicação dos grandes objetivos estratégicos, entre 2021 e 2027, do montante global atribuído de 23 mil milhões de euros.
Nesta dimensão, o conjunto de propostas apresentadas contribuirão de forma decisiva, e em complementaridade com outros instrumentos financeiros, para um desenvolvimento sustentável alinhado com a estratégia da União Europeia. Como tal, o plano Portugal 2030 assume como prioridade os objetivos estratégicos assentes na coesão territorial e social.
Os objetivos estratégicos para Portugal
Propõe investimentos na inovação tecnológica e adoção de tecnologias avançadas, na digitalização, na transição industrial e o empreendedorismo aumentando a competitividade das empresas.
Pretende acompanhar a emergência climática, incorporando as metas da descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável.
Prevê a criação de redes de transportes que liguem Portugal à Europa, garantindo uma rede nacional de transportes eficaz e a implementação de redes de comunicações de nova geração que suportem a transição digital.
Promove o apoio à educação, a igualdade e qualidade no acesso a serviços sociais, saúde e emprego, a formação ao longo da vida e a inclusão social.
Promove apoios a estratégias de desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural a nível local, o desenvolvimento urbano sustentável centrado nas necessidades das pessoas.
Transição para uma economia sustentável e com impacto neutro no clima.
Distribuição de valores programados por objetivos estratégicos
+ Inteligente
5,37 mil milhões €
+ Verde
5,31 mil milhões €
+ Conectado
1,38 mil milhões €
+ Social
8,26 mil milhões €
+ Próximo
1,77 mil milhões €
Assistência Técnica
689,76 milhões €
+ Transição Justa
221,84 milhões €
Programas
O Portugal 2030 é implementado através de 12 programas: quatro de âmbito temático, sete Regionais e um de Assistência Técnica.
A totalidade dos recursos disponíveis será aplicada no conjunto destes Programas, de forma articulada e coerente, com respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da eficácia e da eficiência orientados para resultados.
12
Programas
23
Mil milhões € atribuídos a Portugal
Programas em números
13,1 mil milhões €
Valor programado para os Programas Temáticos
9,7 mil milhões €
Valor programado para os Programas Regionais
168,3 milhões €
Valor programado para o Programa de Assistência Técnica
Valores de fundos por programas
- Temáticos
- Inovação e Transição Digital: FSE+ Fundo Social Europeu Mais: 400 milhões €, FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: 3,5 mil milhões €
- Demografia, Qualificações e Inclusão: FSE+ Fundo Social Europeu Mais: 5,7 mil milhões €
- Mar: FEAMPA Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura: 392,6 milhões €
- Ação Climática e Sustentabilidade: FC Fundo de Coesão: 3,1 mil milhões €
- Regionais
- Norte: FTJ Fundo para uma Transição Justa: 60 milhões €, FSE+ Fundo Social Europeu Mais: 361,8 milhões €, FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: 3 mil milhões €
- Centro: FTJ Fundo para uma Transição Justa: 64,9 milhões €, FSE+ Fundo Social Europeu Mais: 239,9 milhões €, FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: 1,9 mil milhões €
- Alentejo: FTJ Fundo para uma Transição Justa: 98,9 milhões €, FSE+ Fundo Social Europeu Mais: 129,9 milhões €, FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: 875,5 milhões €
- Madeira: FSE+ Fundo Social Europeu Mais: 318,9 milhões €, FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: 441,1 milhões €
- Lisboa: FSE+ Fundo Social Europeu Mais: 63 milhões €, FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: 317,8 milhões €
- Algarve: FSE+ Fundo Social Europeu Mais: 112 milhões €, FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: 668,3 milhões €
- Açores: FSE+ Fundo Social Europeu Mais: 459,8 milhões €, FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: 680,2 milhões €
- Assistência Técnica
- Assistência Técnica: FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: 168,3 milhões €
Programas por objetivos estratégicos
Os fundos do Portugal 2030 estão estruturados em programas que se distribuem por objetivos estratégicos orientadores deste plano.
A distribuição dos montantes foi aplicada tendo em conta alguns requisitos que garantem o cumprimento do regulamento e a resposta transversal aos desafios enfrentados pelo país e respetivas regiões, com a preocupação de assegurar uma coerência na aplicação destes fundos.